Todo início de ano é marcado por despesas com itens como reajuste de mensalidades escolares, taxas de matrícula, material de ensino e pagamento de impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Além disso, esses gastos normalmente se somam às contas das festas de …
Continue lendo “Planos de saúde podem ter aumento de até 25% este ano, calcula FGV”
Chegamos a mais um fim de ano. Um ano muito difícil. Ano em que a humanidade teve que redefinir seus padrões sociais para enfrentar um vírus que parou o planeta. 2020 foi um ano difícil sim, em que nos despedimos de muita gente, mas nos mostrou o quanto somos fortes e da necessidade de estarmos …
O Sinfa-RJ informa a todos seus filiados e filiadas que o recesso de fim de ano do Sindicato terá início na segunda-feira, dia 21 de Dezembro e se estenderá até o dia 03 de Janeiro de 2021. Desejamos a todos os associados e associadas um Feliz Natal e um 2021 de muita saúde e muitas …
Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, que passaram a ser usados com mais frequência durante a pandemia da Covid-19, diferenciam-se juridicamente. Com o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre o assunto de forma didática, o Tribunal Superior do Trabalho lançou, ontem (14), o material educativo …
Governistas e uma ala do Congresso Nacional querem aproveitar o atraso da análise da PEC Emergencial (186/19) pelo Legislativo para articular um ajuste fiscal mais duro. A ideia é que o texto avance no Parlamento com a possibilidade de redução temporária em 25% na jornada e salário de servidores públicos pelos estados, municípios e União …
O governo quer incluir a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. Autor de um projeto de lei (PL) que será encaminhado ao Congresso com esse objetivo, a expectativa do Executivo é de que a mudança melhore os critérios para caracterizar o cometimento de …
Continue lendo “Executivo quer identificar dolo de Servidor em processo administrativo”
Aquantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008. Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a …
Continue lendo “Após Reforma da Previdência, Aposentadoria de Servidores cai 63,4% em 2020”
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) que o governo enviou ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro de 2020 não inclui a regulamentação do teto constitucional, o que poderia acabar com os chamados “super salários” no setor público brasileiro. Pelo contrário: o texto apresentado preserva as carreiras de maior remuneração e ameaça aquelas …
Continue lendo “Super salários são exceção no setor público federal, aponta estudo da Afipea”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma …
O senador José Serra (PSDB/SP) também demonstrou interesse nas informações que serviram de base para o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020. Nesta quarta (25), ele apresentou um requerimento ao Ministério da Economia pedindo explicações “para dar maior transparência ao debate público”, informou a Frente Parlamentar Servir Brasil. Com este mesmo objetivo, a FPM Servir Brasil cobrou …
Continue lendo “Senado quer saber sobre a fundamentação dos dados da reforma administrativa”
