Governo quer criar Escola de Defesa na capital federal

O governo Jair Bolsonaro planeja criar uma Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília, vinculada às Forças Armadas. Com lançamento previsto para março de 2021, o novo braço acadêmico do Ministério da Defesa está sendo discutido dentro de um estudo de reorganização da pasta, que cita, também, a criação de uma secretaria voltada ao ensino e …

Reforma administrativa volta à pauta do Congresso este ano; veja o que pode mudar para os servidores

Apresentada pelo governo em setembro, a reforma administrativa teve sua votação adiada e deve voltar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2020 traz uma série de mudanças para o funcionalismo público, com a criação de cinco vínculos e o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. As …

Contribuinte que caiu na malha da Receita Federal já pode fazer a contestação pela internet

A Receita Federal informa que, a partir de hoje (7/1), o contribuinte que teve a declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados pelo Leão, poderá apresentar a impugnação (defesa) por meio do e-CAC,  sem precisar sair de casa ou procurar uma unidade de atendimento. A Receita orienta que o primeiro passo é acessar …

Prefeitura do Rio lança testagem de Covid-19 por app; veja como fazer

Moradores do Município do Rio já podem agendar testes de Covid-19 pela central telefônica 1746. Quem usa celular da Apple ainda tem a opção de baixar o app específico — a versão para Android ainda não está disponível. Em todos os casos, o carioca precisará fazer uma autonotificação e declarar que tem sintomas. De acordo com a prefeitura, …

Anvisa recebe pedido de uso emergencial da CoronaVac pelo Instituto Butantan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, na manhã desta sexta-feira (8). A agência pretende fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. De acordo com o Butantan, o pedido de …

Pazuello diz que vacinação começará ainda neste mês

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira (6), para detalhar o programa de vacinação contra a covid-19. De acordo com Pazuello, o país tem 354 milhões de doses de vacinas asseguradas para 2021, sendo 254 milhões pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com …

Líderes descartam nova CPMF e priorizam taxação de fortunas na reforma tributária

Uma tradicional bandeira da esquerda é o ponto de maior concordância entre líderes do Congresso em relação à reforma tributária: a taxação de grandes fortunas. É o que mostra a nova rodada do Painel do Poder, serviço de pesquisas do Congresso em Foco que revela a visão das principais lideranças da Câmara e do Senado sobre temas políticos e …

Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021

Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021. A seleção dos processos privilegiou a concretização das liberdades civis e econômicas, como, por exemplo, o direito ao esquecimento, o direito de resposta em periódicos jornalísticos, a comercialização de …

Fiocruz quer antecipar vacinação contra a covid-19 para este mês

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pedido da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a importação de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com o laboratório sueco AstraZeneca. A Fiocruz vai adquirir as vacinas prontas do Instituto Serum, da Índia, um dos centros de produção do …

Governo federal economizou R$ 1,488 bilhão com o trabalho remoto

Entre março e setembro de 2020, cerca de 50% dos servidores públicos federais desempenharam suas funções em casa. Em alguns órgãos, como no Ministério da Educação, o percentual chegou a 98% no auge do isolamento social. Com isso, a União não pagou R$ 251 milhões em benefícios, como auxílio-transporte e adicional noturno, entre outros. No total, o …