A extensão do auxílio emergencial, que vem sendo pedida ao governo federal, será viabilizada com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Mas a estratégia da equipe econômica da União tem sido condicioná-la à aprovação da possibilidade de redução de salário e jornada de servidores públicos em períodos de crise financeira, em …
Continue lendo “Paulo Guedes quer que Servidores paguem conta do Auxílio Emergencial”
Servidores Federais do Ministério da Defesa que tiveram a aposentadoria homologada após março de 2008, e não receberam em espécie a licença-prêmio, nem utilizou para contagem em dobro do tempo de serviço, podem dar entrada em uma ação gratuita através do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, para receber os direitos. A advogada …
Continue lendo “Justiça determina pagamento de licença-prêmio em dinheiro para servidores”
AMANHÃ TEM LIVE DO SINFA-RJVamos conversar sobre a variante da Covid-19? O presidente do Sinfa-RJ, Luís Cláudio de Santana e a secretária geral, Arlene Carvalho recebem o médico infectologista e epidemiologista, pesquisador da MEDPUC-RJ, Dr. Bruno Scarpelini, e o médico sanitarista da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Alexandre Chieppe, para …
Continue lendo “Sinfa-RJ realiza live sobre variantes da covid-19 na próxima sexta-feira”
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) protocolou, sexta-feira, mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da reforma administrativa (PEC 32) na Câmara dos Deputados até que o governo abra os dados que embasaram o projeto. O Mandado de Segurança 37.688 foi proposto com pedido de …
Continue lendo “Frente protocola mandado de segurança no Supremo contra reforma do serviço público”
A Justiça Federal entendeu que servidores têm direito a licença não remunerada e por tempo indeterminado para acompanhar o cônjuge. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou a concessão do benefício a uma funcionária do Ministério da Defesa, cujo marido aceitou uma oferta de emprego no Japão. …
Continue lendo “Servidor tem direito a licença não remunerada para acompanhar cônjuge”
O endividamento das famílias brasileiras bateu novo recorde em novembro de 2020, em plena pandemia de covid-19. Segundo dados do Banco Central (BC), as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores. O recorde anterior havia sido registrado no mês de outubro de 2020, com 49,81% dos ganhos. A série …
Continue lendo “Endividamento das famílias bate novo recorde na pandemia”
O Decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro, faz várias mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) consideradas inconstitucionais por especialistas. Se esse instrumento entrar em vigor, funcionários de autarquias, institutos e fundações federais (como universidades, Banco Central, Fundação Palmares ou Ibama) passarão a ter as aposentadorias …
Continue lendo “Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira”
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 10, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que trata da autonomia do Banco Central (BC). Aprovado no Senado em novembro do ano passado, a proposta segue agora direto para sanção presidencial. Para entender os reflexos do que essas mudanças devem significar na prática, o Dieese …
Continue lendo “Autonomia do BC enfraquece política econômica do governo, diz Dieese”
O Sinfa-RJ, conforme determinações das autoridades, anuncia a seus filiados e filiadas, seu horário de funcionamento durante o Carnaval 2021. Em virtude da pandemia, os tradicionais blocos anunciados pelo Sinfa-RJ não desfilarão esse ano, respeitando as normas sanitárias de combate à covid-19. O Sindicato, por sua vez, funcionará normalmente até as 17 horas de sexta-feira …
Continue lendo “Aviso Importante: Funcionamento no Carnaval”
As consequências econômicas impostas pela pandemia da covid-19 pioraram um quadro fiscal que já era considerado complicado antes da crise sanitária, iniciada em 2020. E o atual cenário aponta para a possibilidade de mais tempo de congelamento salarial de servidores públicos de todo o país. Vale lembrar que, até o fim deste ano, os estados …
Continue lendo “Governo planeja mais tempo de congelamento salarial de servidores em todo o país”
