O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou hoje (14/3) que o município não tem previsão de quando poderá retomar o calendário de vacinação na capital, porque depende da entrega dos imunizantes. “A informação que é que chegaria mais [vacinas enviadas pelo governo federal] terça ou quarta-feira, mas não quero confirmar”, disse. O prefeito disse que …
Continue lendo “Prefeito do Rio de Janeiro diz que não tem previsão de retomada da vacinação”
Categorias do serviço público do país vão aderir a uma mobilização nacional das centrais sindicais e movimentos populares marcada para o dia 24 de março contra o governo Bolsonaro. O ato terá como principal pauta os pedidos de lockdown nacional, auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a aceleração da vacinação. Os servidores decidiram reforçar …
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União e já pode ser aplicado pelas farmacêuticas. A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no …
Continue lendo “Governo autoriza reajuste de até 4,88% em remédios”
Após pressão da bancada da bala, a Câmara retirou do texto da PEC Emergencial a proibição de promoções ao funcionalismo do país em período de calamidade. Porém, os demais gatilhos de contenção de gastos foram mantidos, como as proibições de reajustes a servidores civis e militares e de concursos. Segundo as categorias, com a medida, …
Continue lendo “Servidores públicos ficarão 15 anos sem reajuste com aprovação da PEC Emergencial”
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a PEC 32 (da reforma administrativa) será a prioridade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a votação da PEC Emergencial – que ocorrerá essa semana. Lira quer entregar a reforma ao Senado em dois meses, e sinalizou essa previsão ao mercado. Diante desse cenário, …
Continue lendo “Pontos mais polêmicos da reforma administrativa podem ser barrados”
A votação da PEC Emergencial prevista para esta semana na Câmara mobiliza a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os deputados federais que compõem o bloco se organizam para tentar reverter alguns gatilhos que preveem mais austeridade para o funcionalismo. O grupo também busca uma reunião amanhã com o presidente da …
O 8 de março não é somente uma data comemorativa, é também um dia de luta! Iniciamos as homenagens das mulheres com esse lembrete pois essa data tão importante deve sempre ser lembrada pela sua essência: a essência da luta das mulheres por inclusão, direitos e pela soberania sobre si e seus corpos. Oficializado pela …
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pretende suspender o decreto do governo federal que alterou a gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo e dos funcionários de autarquias e fundações públicas. A proposta, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/21, é do deputado Jorge Solla (PT-BA) e outros parlamentares do PT e contra o Decreto …
Continue lendo “Projeto quer anular decreto que muda gestão de previdência de servidores”
Segundo informações dos senadores, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nacional ou enquanto houver descumprimento da meta fiscal, as seguintes medidas serão acionadas automaticamente sobre os servidores públicos federais e sobre a União: 1) Não aumentar remunerações (congelamento salarial);2) Não criar ou elevar benefícios ou gratificações a agentes públicos;3) Não conceder progressão ou promoção funcional;4) Não alterar …
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