Redução de salário e jornada de servidores volta a ser discutida em meio à pandemia

A pandemia do coronavírus reacendeu a discussão da redução de jornada e salários de servidores públicos, medida prevista na chamada PEC Emergencial (proposta de emenda constitucional) que tramita no Senado. Alguns parlamentares e governistas defendem a celeridade na análise do texto. Representantes do setor público, porém, já manifestaram repúdio a essa medida, principalmente neste atual …

União suspende recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados

A Secretaria de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia decidiu suspender por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas da União com benefícios pagos pelo Tesouro Nacional, assim como de anistiados políticos civis. A suspensão temporária da necessidade de atualizar os dados cadastrais, no entanto, não vai afetar o pagamento de proventos ou pensões. Estes …

União tem mais de 10% dos servidores no grupo de risco para o coronavírus

O funcionalismo público federal tem cerca de 68 mil servidores acima de 60 anos, segundo o Painel de Raio-X, do Ministério da Economia. Os indivíduos nessa faixa etária estão entre os mais vulneráveis a complicações causadas pelo coronavírus (Covid-19). Esse grupo representa mais de 10% do quadro da União, que conta atualmente com 553 mil servidores. Na faixa etária acima de …

Servidores pedem suspensão da tramitação da PEC Emergencial devido ao coronavírus

Os efeitos do coronavírus estão por todos os lados. E a pandemia deve provocar também o cancelamento do grande ato que as categorias do funcionalismo público articularam para o próximo dia 18 nas capitais dos estados. A mobilização é contra os projetos do governo federal para o setor. Em Brasília, a manifestação está marcada para …

Governo estabelece mudanças na rotina de servidores com permissão para trabalho remoto

O Ministério da Economia publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus. A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribuição …

Sinfa-RJ anuncia fechamento temporário de sede e núcleos em virtude do Coronavírus

Compreendendo que a saúde dos filiados e filiadas do Sinfa-RJ deve ser uma preocupação diária do Sindicato, a diretoria do Sinfa-RJ decidiu pelo fechamento da sede e dos núcleos a partir do dia 17 de Março (hoje) até o próximo dia 27 de março. As atividades do Sindicato retornarão normalmente a partir do dia 30 …

Coronavírus: o que é, e como se prevenir?

O Coronavírus tem sido tema dos principais veículos de comunicação. Todos os noticiários repercutem a pandemía global e a situação do avanço do vírus em nosso país. Segundo as autoridades não há motivo para pânico e, com o intuito de manter nossa base social bem informada e prevenida, apresentamos um resumo sobre o que é …

PIB deve cair com redução de jornada dos servidores, aponta economista

Economistas, especialistas e parlamentares realizaram no Senado Federal, na terça-feira, 10, a primeira audiência pública para discussão da PEC 186/2019, chamada PEC Emergencial. A matéria foi apresentada à casa pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado e prevê uma série de arrochos orçamentários que incluem suspensão de reajustes e promoções de servidores, redução de …

Crise traz à tona divergências entre os economistas sobre o teto de gastos

O estrago provocado pela epidemia do coronavírus, o anúncio de mais um ano de baixo crescimento e o tsunami nos mercados provocado pela “guerra” de preços de petróleo colocaram em xeque a política liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, e a calibragem do ajuste fiscal. O alvo central das críticas tem sido o teto …

Expectativa é de reforma administrativa chegar 4ª feira ao Congresso

Apesar de inúmeros recuos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a expectativa de parlamentares é pela chegada da reforma administrativa ao Congresso Nacional essa semana. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), indicou que a proposta de emenda constitucional (PEC) deve ser enviada na quarta-feira. O texto modifica as regras do funcionalismo …