A manutenção do Artigo 8o no texto do PLP 39/20 foi recebida com decepção e preocupação por milhões de servidores federais, estaduais, municipais e empregados públicos no Brasil. Apesar da intensa mobilização virtual e pressão nos congressistas desde a última sexta, 30, quando a matéria foi pautada pelo Senado e aprovada por lá no sábado, …
Continue lendo “Câmara cede a chantagem, impõe congelamento a servidores e engessa o Brasil”
Servidores federais, estaduais, municipais e também empregados públicos estão mobilizados deste sexta-feira, 1o de maio, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocaria em pauta no sábado, 2, substitutivo ao PLP 149/19 e PLC 39/20 impondo critérios para liberar recursos em auxílio a estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19. No …
Continue lendo “CondSef: Câmara não pode impor mais de 5 anos de salários congelados a servidores”
São tempos difíceis. Esse ano, pela primeira vez, os trabalhadores e trabalhadoras, sejam eles do serviço público, como nós, sejam da iniciativa privada, não irão tomar as ruas em defesa de seus direitos. Não que não existam motivos para lutar. Os motivos estão aí e todos sabemos. Nós, do serviço público, temos uma extensa pauta …
Em ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) afirma que o Brasil vive um momento gravíssimo e não é hora de confiscar salários ou exigir contrapartidas de Estados e municípios. “Os salários dos servidores não podem ser confiscados e nem utilizados como moeda de troca”, destaca …
Continue lendo “Condsef envia ofício a Alcolumbre contra congelamento de salários”
Por maioria (sete votos a três), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, mesmo se os trabalhadores não comprovem a ligação com o trabalho. Também ficou definido que os auditores fiscais do trabalho devem manter suas competências mesmo durante a pandemia. A Corte afastou a eficácia dos …
Continue lendo “STF derruba parte da MP 927 e caracteriza Covid-19 como doença profissional”
Para os servidores, os argumentos de “cota de sacrifício, congelamento ou corte de salários são uma nuvem de fumaça do governo para encobrir a ineficiência no combate à pandemia pelo coronavirus”. O tamanho da economia para os cofres públicos, se o congelamento fosse aplicado a Estados e municípios, seria de R$ 2,1 bilhões por ano, …
Continue lendo “Congelamento de salários de servidores terá impacto mínimo das contas públicas”
Um balanço semanal feito pelo Ministério da Economia revelou que 46,13% dos servidores federais ativos estão em trabalho remoto (home office) e há 285 casos confirmados da Covid-19. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal atualizou as informações referentes aos servidores do Poder Executivo Civil sobre teletrabalho e casos confirmados do novo coronavírus. Os dados foram coletados entre os dias …
Após a aprovação do Plano Mansueto (Projeto de Lei Complementar 149/2019, que trata do socorro federal aos estados e municípios) pela Câmara dos Deputados sem as contrapartidas iniciais para a União — entre elas, o congelamento do salário dos servidores por dois anos —, o Senado voltará a defender as medidas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declarou que …
Continue lendo “Plano Mansueto: congelamento de salário do funcionalismo voltará à pauta no Senado”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta segunda-feira o congelamento salarial de servidores públicos. O titular da pasta negocia com o Senado a liberação de ajuda financeira aos estados e municípios desde que sejam vetados, por pelo menos um ano e meio, reajustes às categorias. Nesta manhã, Guedes declarou que, diante da …
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) divulgou nesta quarta-feira informações atualizadas sobre o trabalho remoto e casos confirmados da covid-19 entre servidores públicos do Executivo Federal Civil. De acordo com os dados apurados na semana de 13 a 17 de abril, 46,13% dos funcionários públicos federais estão trabalhando em …
