8 de Março: Menos Flores, Mais Direitos

O 8 de março não é somente uma data comemorativa, é também um dia de luta! Iniciamos as homenagens das mulheres com esse lembrete pois essa data tão importante deve sempre ser lembrada pela sua essência: a essência da luta das mulheres por inclusão, direitos e pela soberania sobre si e seus corpos. Oficializado pela …

Projeto quer anular decreto que muda gestão de previdência de servidores

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pretende suspender o decreto do governo federal que alterou a gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo e dos funcionários de autarquias e fundações públicas. A proposta, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/21, é do deputado Jorge Solla (PT-BA) e outros parlamentares do PT e contra o Decreto …

O que muda para o servidor público com a PEC Emergencial?

Segundo informações dos senadores, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nacional ou enquanto houver descumprimento da meta fiscal, as seguintes medidas serão acionadas automaticamente sobre os servidores públicos federais e sobre a União: 1) Não aumentar remunerações (congelamento salarial);2) Não criar ou elevar benefícios ou gratificações a agentes públicos;3) Não conceder progressão ou promoção funcional;4) Não alterar …

Sinfa-RJ participa de ato do Dia Nacional de Luta

O Sinfa-RJ uniu-se à CTB Rio de Janeiro e outras centrais sindicais para participar da atividade do Dia Nacional de Luta, na última quinta-feira (4). A atividade foi realizada no fim da tarde na Central do Brasil e contou com microfone aberto para dialogar com a população. Mantendo o distanciamento e respeitando as normas de …

Senado aprova PEC Emergencial

Por um placar de 62 votos a 14, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4/3), em segundo turno, a PEC Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal e mecanismos para garantir a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A matéria segue para a análise da Câmara, onde será encaminhada diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões, …

Paulo Guedes defende, novamente, congelamento salarial de servidores públicos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o congelamento de salários dos servidores públicos por dois anos como contrapartida para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra. Segundo ele, a economia seria de R$ 150 bilhões. Está sendo discutida no Congresso Nacional uma medida que autorizaria uma nova rodada do auxílio emergencial. No entanto, …

PEC 186 pode levar a “congelamento infinito” de salários

Prevista para ser votada no Senado nesta terça-feira, 2, a PEC 186 pode, na prática, criar um “congelamento salarial infinito” dos servidores e, paulatinamente, desmontar toda a estrutura dos serviços públicos, ainda que a desvinculação das receitas da saúde e educação seja retirada do texto, como anunciado pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC). Conforme outros dispositivos …

Redução de salário de servidores pode voltar ao texto da PEC Emergencial

Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de o relator Márcio Bittar (MDB-AC) ter retirado do parecer o item que previa a redução temporária de 25% do salário e jornada de servidores …