A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) conseguiu protocolar uma emenda global — um texto substitutivo — à proposta de reforma administrativa que está em análise na Câmara dos Deputados. Durante a semana, a frente fez uma campanha para que os cidadãos pressionassem os parlamentares a assinar a emenda. Foram recolhidas …
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Atenção Servidores: faça sua filiação até 3 de agosto e entre na lista da ação dos 47,11%
O Sinfa-RJ vai realizar uma assembleia extraordinária para avançar na ação dos 47,11% por determinação judicial. Mesmo ciente de que tem o direito constitucional de representar toda a categoria, o Sindicato, em compromisso com seus filiados e suas filiadas, irá cumprir a determinação da juíza Dra. Amélia Carvalho da 3ª Vara Federal do Rio de …
‘Super-ricos’ têm isenção de 60% no IR; restante dos contribuintes, 25%
Um único brasileiro declarou no ano passado ter recebido a quantia de R$ 1,3 bilhão em lucros e dividendos livre de impostos, de acordo com dados públicos divulgados pela Receita Federal. Esse contribuinte faz parte de um grupo de 3 mil milionários que, segundo as próprias declarações, possuem uma renda de R$ 150 bilhões anuais, …
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Nova ação do Sinfa-RJ: Corte do Pagamento da Decisão Judicial Transitado em Julgado
O Sinfa-RJ anuncia para seus filiados e filiadas sua nova ação jurídica. O público alvo da ação são os servidores ativos, inativos e pensionistas que tiveram o corte do pagamento da rubrica “Decisão Judicial Transitado em Julgado” que tomaram ciência do corte de pagamento nos últimos 5 anos. Para dar entrada na ação, o filiado …
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Prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados da União volta a ser obrigatória em 1º de julho
A partir desta quinta-feira, 1º de julho, a prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União volta a ser obrigatória. O procedimento estava suspenso desde março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19. Quem não fez a comprovação entre janeiro de 2020 e junho de 2021 terá até o próximo …
Garantia de estabilidade aos servidores públicos ganha força no Congresso
Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda …
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Documento aponta que reforma administrativa alcança atuais servidores públicos
Com a promessa de mudanças significativas na administração pública do país, a reforma administrativa (PEC 32) poderá afetar os atuais servidores — e não somente os futuros. É o que aponta documento entregue na última quarta-feira pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal. Inclusive, quando se …
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Parlamentares defendem a inclusão de todos os 11,5 milhões de servidores nas carreiras de Estado
A celeuma sobre o tema das carreiras de Estado na PEC 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, continua grande entre oposição e governo. Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Paulo Ramos (PDT-RJ) e Danilo Cabral (PSB-PE) apresentaram uma emenda propondo que todos os 11,5 milhões de servidores públicos são carreiras de …
Reforma administrativa permite nomeação livre de um milhão de cargos no país, diz consultoria do Senado
Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro pode fazer com que União, estados e municípios tenham um milhão de postos para livre nomeação, inclusive para pessoas sem concurso. Serão mais 207,3 mil vagas para cargos que hoje são ocupados exclusivamente por servidores, pelo menos. A informação está em uma …
Bolsonaro pede estudo para reajuste linear de 5% a servidores
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a área técnica do governo estuda dar um reajuste linear de 5% aos servidores federais. O impacto no Orçamento, de acordo com previsões divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, seria de R$ 15 bilhões em 2022. Para especialistas de dentro e de fora do governo, o presidente dá …
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