O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu adiar para o dia 2 de abril a conclusão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores públicos. O julgamento estava previsto para o dia 5 de fevereiro e foi remarcado por causa da …
Continue lendo “STF adia para abril conclusão do julgamento sobre redução do salário de servidor”
Em meio ao apoio que as propostas do governo federal para o ajuste fiscal e o corte de despesas públicas vêm ganhando, o funcionalismo, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, prepara uma nova ‘ofensiva’. O grupo lançará, no próximo dia 12, estudo realizado em parceria com o Fórum Nacional …
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, criada em 2007, lança marchinha de carnaval “ Respeite o Servidor Público” como parte da campanha em defesa dos direitos dos servidores e usuários do serviço público no Brasil. No texto, a letra destaca o refrão “presidente, respeite o servidor” “Alô PresidenteO que está acontecendo?O que “cê tá …
Em virtude de licenças e férias de alguns funcionários, o Sinfa-RJ informa a todos seus associados que, excepcionalmente no mês de fevereiro, o atendimento nos núcleos será realizado em apenas um dia na semana, exceto os núcleos de Angra dos Reis e Resende que permanecerão com funcionamento normal. Sendo assim, o calendário de atendimento dos núcleos, …
Continue lendo “Aviso sobre o funcionamento dos núcleos no mês de fevereiro”
O ministro da economia de Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ), Paulo Guedes, refirmou, através da conta do Twitter do próprio ministério, que pretende de fato acabar com a estabilidade do servidor público. Guedes disse: “estamos entrando agora na Reforma Administrativa para valorizar o bom servidor”. Contraditoriamente, o ministro afirmou que a reforma “não atinge o direito …
Continue lendo “Paulo Guedes reafirma fim da estabilidade do servidor pelo Twitter do ministério”
Servidores públicos estão no meio de uma guerra. Pelo menos foi assim que o presidente Jair Bolsonaro se referiu a intenção do governo de aprovar a reforma Administrativa prevista para seguir ao Congresso Nacional em fevereiro. Em viagem oficial a Nova Déli, na Índia, Bolsonaro disse que o governo precisa ganhar a “guerra da informação” sobre a reforma. …
Continue lendo “Que ‘armas’ servidor tem na ‘guerra da informação’ da reforma Administrativa?”
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que reúne servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, protocolou nessa quinta-feira, 30, um pedido de audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com uma reforma Administrativa que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro, os representantes dos servidores nunca foram recebidos para debater a proposta. …
Continue lendo “Servidores Federais pedem audiência com ministro Paulo Guedes”
O amplo projeto de reforma administrativa defendido pelo governo de Jair Bolsonaro vem sendo alvo de críticas e de mobilizações contrárias do funcionalismo federal. A promessa é que todas as medidas previstas nessa reestruturação do setor público provoquem um efeito cascata em todos os entes. E com esse cenário em vista, os servidores estaduais do Rio …
Continue lendo “Servidores do Rio se unem aos federais contra a reforma administrativa”
O entusiasmo pela PEC Emergencial (Proposta de Emenda Constitucional 186/19) não é só do governo federal, que enviou o texto ao Congresso. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer acelerar a tramitação do projeto — que, entre os gatilhos para a contenção de despesas, prevê a redução de até 25% da jornada e …
Continue lendo “Redução salarial de servidores públicos está perto de ser votada”
O dia dos aposentados, comemorado nessa sexta-feira, 24, de chuvas em várias partes do Brasil, foi marcado por atos, luta e resistência. Não por acaso essa mobilização deve seguir aumentando. A partir de março, a categoria vai encarar um contracheque mais magro. Os salários sofrerão impacto dos novos percentuais de alíquota previdenciária que serão descontados de aposentados e pensionistas, tanto do …
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