Conselho do Senado prepara indicadores para avaliar transparência dos legislativos

Integrantes do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado se reuniram nesta quinta-feira (10) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a preparação de indicadores que vão medir o grau de transparência, a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI), dos legislativos brasileiros.

No início de outubro, o Senado promoverá uma consulta pública, durante 30 dias, para que os indicadores recebam a colaboração da sociedade. As propostas serão consolidadas no mês seguinte para que o lançamento aconteça ainda no final de 2015.

— Envolver a sociedade civil nesse debate é muito importante. Sempre digo que é correta a percepção de que a democracia é o governo da transparência sob o controle social. Hoje o cidadão é protagonista do processo político e quer participar mais efetivamente das decisões do poder público. Estamos atentos a isso — ressaltou Renan Calheiros.

Os indicadores dos legislativos são inspirados nos critérios de transparência municipal lançados em 2012 pelo Instituto Ethos. Tratava-se de uma ferramenta que permitia medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população quanto aos investimentos públicos na Copa do Mundo de 2014.

— Essa iniciativa mostra a sociedade civil organizada, trazendo o exemplo do trabalho deles, e o Senado absorvendo esse exemplo e devolvendo para a sociedade, para que todo o Legislativo possa medir o seu grau de transparência — destacou Elga Mara Teixeira Lopes, presidente do Conselho e diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal.

Segundo o conselheiro Caio Magri, diretor-executivo do Instituo Ethos, a partir de 2016, quem estiver interessado poderá fazer a aplicação dos indicadores. A própria instituição legislativa poderá se autoavaliar ou uma organização da sociedade civil poderá fazer a avaliação.

— Essa agenda eleitoral do ano que vem vai ser muito proativa e muito positiva para esse debate — lembrou o conselheiro.

Para Magri, o trabalho realizado pela Secretaria de Transparência, especificamente pelas áreas de estatística e de detalhamento dos indicadores, foi e está sendo fundamental. Houve uma inovação, segundo ele, na própria ferramenta, que tem novos indicadores agrupados em “quatro grandes dimensões adaptadas ao sentido e ao trabalho do legislativo”.

Os legislativos serão avaliados com base em 67 indicadores distribuídos em quatro dimensões: transparência legislativa, transparência administrativa, aderência à LAI e participação popular e controle social. Cada indicador vai ser analisado sobre quatro pontos de vista: atualidade, totalidade, prontidão e série histórica; e vai variar numa escala entre zero, 0,5 e 1. Se não atender ao indicador, a nota será zero; se atender parcialmente, 0,5; e se atender completamente, 1. Ao final será calculada uma média para formar o índice geral de transparência.

— Espero ver o avanço da transparência nas casas legislativas. Eu acho que a gente vai partir para uma competição sadia de quem é mais transparente. Os indicadores vão dar instrumento para os presidentes e para as mesas de assembleias e câmaras para que eles meçam o grau de transparência que têm hoje — afirmou Elga Mara Teixeira Lopes.

“Sempre digo que é correta a percepção de que a democracia é o governo da transparência sob o controle social. Hoje o cidadão é protagonista do processo político e quer participar mais efetivamente das decisões do poder público. Estamos atentos a isso”, observou Renan Calheiros.

Fonte: Agência Senado

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on linkedin
LinkedIn
Share on email
Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.