O Governo Bolsonaro, segundo informações ligadas ao Blog do Vlado Cruz (G1), irá incluir em seu Plano de Equilíbrio Fiscal, novas regras para o reajuste dos Servidores Públicos. Segundo o jornalista do grupo Globo, a medida irá socorrer os Estados, proibindo que presidentes, governadores e prefeitos concedam reajustes salariais a servidores públicos cujo custo fique para seus sucessores.
Caso a proposta seja aprovada, um executivo federal, estadual ou municipal não poderia aumentar o salário do seu funcionalismo público em parcelas que ficassem a cargo de quem irá sucedê-lo, o que inviabilizaria, por exemplo, reajustes no último ano de mandato que passassem a vigorar no ano seguinte.
Hoje, a legislação brasileira proíbe reajustes nos seis meses anteriores à eleição. Não impede, porém, que antes desse prazo seja dado aumento ao servidor que entre em vigor no ano seguinte, pós-eleição.
Mínimo Prudencial, perigo para os Servidores
Segundo o jornal Valor Econômico, também pertencente ao Grupo Globo, o governo também acena com a intenção de manter reajuste de servidores congelados em 1% ao ano pelos próximos dez anos. As categorias do Serviço Público vivem em uma defasagem salarial de 33% segundo números do Dieese.
Chamada de Mínimo Prudencial, a proposta visa manter a folha de pagamento da União, segundo fontes do Ministério da Economia escutadas pelo Valor Econômico. Segundo a CondSef, “estimativas sugerem que o percentual não cubra sequer o crescimento vegetativo da folha de pagamentos da União, considerando progressões em carreira, entre outros fatores”.
Além do Mínimo Prudencial, o governo já anunciou a intenção de não fazer novos concursos públicos.
Governo quer fim do reajuste linear
Outra grave notícia que ocupou as páginas dos principais jornais do país foi a proposta da equipe econômica do governo de acabar com o reajuste linear. A informação foi publicada pela jornalista da Globo News Cristiana Lôbo. Pela proposta, o valor do reajuste seria diferenciado por categoria ou por funcionário, a partir de avaliação feita pelo cidadão ao utilizar o serviço público.
Essa proposta ignora uma série de peculiaridades que o setor público possui. Áreas como fiscalização, combate a sonegação, saúde, educação e defesa enfrentam incertezas sobre como seria o método a ser utilizado para avaliação do serviço prestado.
Acaba cláusulas pétreas como a isonomia entre os poderes e mais uma vez as únicas prejudicadas são as do executivo que já recebe os benefícios menores ,os benefícios em média um terço dos outros poderes além de marcamos com 90% dos planos de saúde que muitos servidores estão saindo dos planos por não aguentarem pagar quase 50 % do seu salario bruto daqui a pouco vai chegar a 100%
espero que esse governo de aumento que cobrisse a perda dos aumentos que foi dado e depois cancelou,os servidores são os que mais sofrem com o governo,o governo disse que não iam colocar que não fosse indicado ou já estivesse no governo,não que ele é sobrinho do presidente não poderiam colocar e ganhando 25,000 mil e os servidor que trabalharam 35 anos não ganham esse salário ele entrou pela janela e ganham muito,queremos um salário de no minimo 15.000 ,um intermediario SIII final de carreira não ganham mais de 5,000,espero que esse governo não faça os servidores sofrer mais,