Pasta pode englobar os atuais ministérios de Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria-Geral. Para militantes, iniciativa é um retrocesso.
Por José Coutinho Júnior
O governo federal planeja uma reforma ministerial com o objetivo de reduzir o número de pastas. A medida foi tomada, segundo o governo, como uma forma de cortar gastos do governo diante da crise econômica e política pela qual passa o país.
Uma das propostas é a criação do Ministério da Cidadania que uniria as pastas de Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria-Geral. O mais cotado para chefiar a nova pasta seria Miguel Rossetto, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo Nalu Farias, da coordenação da Marcha Mundial das Mulheres, ainda não está claro como esse novo ministério funcionaria. No entanto, em sua opinião, a união destes ministérios representaria uma perda “de poder, espaço e orçamento. O ministério tem a capacidade de articular políticas com outros ministérios, conversar de ministro para ministro. Esse caráter já se alteraria”.
O integrante da Uneafro Douglas Belchior acredita que a decisão do governo tem um caráter mais político do que econômico.
“Não é de estranhar que um país que sustenta a opressão a partir do patriarcado e do racismo, num momento de reforma feita para dar resposta à direita conservadora, limasse essas pastas fundamentais para a classe trabalhadora e os direitos no Brasil. Se há uma necessidade de diminuir recursos, que essa operação seja feita onde o recurso é gasto, e não em setores que tem importância política imensa, mas sempre foram desvalorizadas do ponto de vista orçamentário”.
Desigualdade
A desigualdade social no Brasil ainda é muito grande, e negros e mulheres são as principais vítimas de violência e opressão. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que a cada 12 segundos, uma mulher é vítima de estupro no Brasil; pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no país.
Diante deste cenário, aliado ao momento pelo qual passa o país, seria necessário não o enxugamento dessas pastas, mas sim sua ampliação, analisa Nalu.
“Não temos uma mudança substantiva nessas desigualdades do país que justifique não precisar mais desses ministérios. Pelo contrário, estamos num momento de aumento do conservadorismo da sociedade brasileira, com cada vez mais manifestações machistas e racistas”.
Em relação à violência contra a população negra, o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil’, publicado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), estima que entre 1979 a 2009, tenha havido cerca de um milhão de homicídios no Brasil e que, para cada três homicídios que ocorrem no país, dois são de pessoas negras (jovens e adultos). O Mapa da Violência 2014 aponta que mais da metade (53%) das vítimas de homicídio no Brasil são jovens entre 15 e 29 anos, destes, 77% são negros.
Douglas afirma que a junção desses ministérios é intensifica o processo de transferir aos setores populares a conta da crise.
“Essa iniciativa do governo é lamentável, e sem dúvida vai influenciar nas poucas políticas que essas secretarias têm, que já são muito aquém da necessidade. O governo deveria responder de outras maneiras à crise, como taxar as grandes fortunas, não pagar a dívida interna; mas ao invés de dar a conta pros ricos, ele impõe toda sua lógica de reforma e diminuição de gastos aos pobres e aos que representam os pobres dentro desse governo”.
Fonte: Brasil de Fato
