Integralidade da gratificação na aposentadoria proporcional
A nova ação individual para os filiados do Sinfa-RJ, trata-se de uma ação de cobrança da integralidade da gratificação de desempenho para servidores que recebem a aposentadoria de forma proporcional e pensionistas desses servidores.
Os documentos necessários para andamento do processo são: RG, CPF, comprovante de residência, fichas financeiras dos
últimos cinco anos, publicação da aposentadoria no DOU, título de inatividade ou pensão ou mapa de tempo de serviço.
O título de inatividade ou pensão ou mapa de tempo de serviço NÃO são obrigatórios em razão da atual dificuldade de conseguir os documentos nos comandos, mas se o filiado possuir tais documentos vai ajudar muito no processo como meio de prova e para fins de cálculo.
