O Poder Judiciário retoma os trabalhos nesta semana com temas que podem causar desconfortos para o governo federal e para o presidente Jair Bolsonaro. Somente no Supremo Tribunal Federal (STF), há uma lista de julgamentos incômodos na qual constam, por exemplo, o marco temporal das demarcações indígenas — que pode remover vários povos originários das terras que ocupam há décadas — e os inquéritos das fake news. No front da corrida presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se empenhando em endurecer o combate às mentiras e desinformações pelas redes sociais no pleito de outubro.
Somente estes três fatores são de difícil digestão para o Palácio do Planalto e a Esplanada, que tem colhido duras derrotas no Judiciário. As mais recentes, durante o período de recesso, são as decisões dos ministros do STF Ricardo Lewandowski e Rosa Weber cobrando do Ministério da Saúde explicações relacionadas à vacinação infantil — o ministro quis saber por que a pasta orientou pais e responsáveis a somente vacinarem seus filhos amparados em uma prescrição médica; a ministra deu prazo para que justificassem a nota técnica que manteve o kit covid como alternativa de tratamento, apesar da ineficácia contra a covid-19 dos medicamentos que o compõem.
Para deixar ainda mais tensa a relação entre o governo e o Supremo, na última sexta-feira Bolsonaro não compareceu ao depoimento na Polícia Federal no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas durante uma live, no ano passado. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos preferenciais do presidente e de seus apoiadores.
Segundo André César, sócio da Hold Assessoria, o Supremo tornou-se protagonista no cenário político por conta dos embates provocados por Bolsonaro e seus ministros. “Há um ambiente de conflagração. Mas a Suprema Corte também é uma casa da tentativa de consenso, da negociação e do entendimento. Vai ser um ano difícil. Nós temos uma campanha eleitoral saindo do forno, que já está muito complicada, difícil e extremamente polarizada”, alertou.
Leandro Almeida de Santana, advogado, mestre e doutorando em Direito, destaca que o ano será decisivo para o Brasil. “Será muito importante para a democracia e a estabilidade das instituições. O STF que, certamente, será alvo de ataques de aliados e eleitores bolsonaristas, deverá atuar fortemente no combate às fake news, disparos em massa, ataques aos poderes e às próprias eleições”, alertou.
Aplicativos
Se no STF estão alguns motivos de dor de cabeça para o presidente, o que pode impactar sua tentativa de reeleição, no TSE o horizonte para Bolsonaro também está encoberto. A Corte colocou o aplicativo de mensagens Telegram na alça de mira, uma ameaça ao universo bolsonarista. Isso porque os apoiadores do presidente migraram em peso para a rede de origem russa.
O presidente, aliás, deu a medida do prejuízo que pode amargar caso o TSE imponha alguma restrição ao Telegram no Brasil. Na última quinta-feira, ele classificou um eventual controle do aplicativo como uma “covardia”.
A liberdade para desinformar e criar narrativas irreais nas redes sociais tem recebido duros golpes por parte do TSE. A mais recente ofensiva contra as fake news nas próximas eleições deu-se, também, na última quinta-feira, quando o atual presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, debateu com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, o desenvolvimento do assistente virtual (chatbot) oficial da Corte no aplicativo de mensagens. Segundo o tribunal, o dispositivo facilitará, sobretudo, o rastreamento dos disparos ilícitos.
Fonte: Correio Brasiliense
