Por Tiago Miranda O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi relator do Orçamento da União de 2015 (Lei13.115/15), propôs duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO –PLN 1/15) com o objetivo de alterar as metas de superavit primário deste ano e do próximo. A primeira emenda reduz a meta de 2015 de …
Continue lendo “Senador propõe diminuir meta de superavit primário para este ano e o próximo”
por Deutsche Welle Circulam na Câmara duas propostas para instituir o sistema no Brasil. Para especialistas, desenho elaborado pelo Congresso atual manteria vícios políticos e poderia gerar mais instabilidade Por Jean-Philip Struck O presidente da Câmara dos Deputados,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vem afirmando na imprensa brasileira que está negociando com outros partidos a proposta …
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá, em audiência pública interativa na terça-feira (14), o tema “Saúde e Terceirização”. O debate foi sugerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS). O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o objetivo é mostrar que a terceirização da atividade-fim, como a …
Continue lendo “CDH promoverá audiência para discutir riscos da terceirização em atividade-fim”
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Cezar, afirmou que a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser intensificada na próxima semana. A expectativa da entidade é que na segunda-feira os 26 estados e o Distrito Federal tenham aderido a greve. “Sabemos que o …
O Ministério da Educação (MEC) vai selecionar de 20 mil a 25 mil servidores do Poder Executivo federal, em todo o país, para atuar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 24 e 25 de outubro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas provas, abriu um processo …
No próximo sábado, servidores do Executivo federal participarão de uma plenária nacional para votar se a categoria entrará em greve a partir do dia 22. Os funcionários, que buscam um reajuste de 27,3%, recusaram a proposta do governo, de aumento de 21,3% em quatro anos, e esperam o agendamento de uma nova reunião para tentar …
Continue lendo “Plenária para discutir greve no próximo sábado”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A matéria precisa ser votada …
Continue lendo “Câmara aprova projeto que cria Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta semana três emendas oferecidas no plenário do Senado ao PLS 68/03 – Complementar, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a …
Continue lendo “Mudanças na aposentadoria especial de servidor; decisão final é do plenário”
A Comissão Especial das Contas Públicas e Transferências Constitucionais realiza audiência nesta terça-feira (14), às 15h30, para debater a transparência das informações sobre as contas públicas brasileiras. Instalada no fim de abril, a comissão pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na …
Continue lendo “Audiência discute transparência das informações sobre contas públicas”
Projeto da LDO 2016 também poderá ser votado se passar antes pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne nesta quarta-feira (15), às 11 horas, em nova tentativa de examinar vetos presidenciais acumulados na pauta. A sessão da última quarta-feira (7) foi encerrada …
Continue lendo “Congresso pode votar 12 vetos presidenciais nesta quarta-feira”
