O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Senado nesta quarta-feira (9) para sugerir mudanças no projeto da Lei Geral das Estatais (PLS 555/2015). Na reunião com o presidente do senado, Renan Calheiros, ele também tratou de projetos da Agenda Brasil, conjunto de propostas para retomar o desenvolvimento do país, do qual faz parte o …
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Rodrigo Janot, Gilmar Mendes, José Dirceu, são personagens deste enredo, em situações diversas por Wálter Maierovitch Luna Park Ao abandonarem a técnica jurídica e a moderação contida na vetusta fórmula romano-forense cum grano salis (com um grão de sal), o ministro Gilmar Mendes e o procurador-geral Rodrigo Janot, quem mais, quem menos, se destemperaram. Como …
Apesar de estarem no lado oposto da política, os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto Costa (PE) querem que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. O presidente …
Continue lendo “Líderes pedem urgência na votação da PEC que acaba com reeleição”
Vários senadores cobraram nesta quarta-feira (9), em Plenário, a antecipação de sessão do Congresso Nacional para exame do veto presidencial ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário. Há uma sessão do Congresso marcada para o dia 22, mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) encaminhou ofício ao presidente do Senado, Renan …
O transporte será um direito social garantido pela Constituição Federal. A mudança no texto constitucional para assegurar ao cidadão esse benefício foi aprovada nesta quarta-feira (9) no Plenário do Senado. A PEC 74/2013 é de iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e teve, no Senado, relatoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Aprovado também …
Continue lendo “Transporte passa a ser direito social na Constituição”
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Um dia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), a presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (10) uma reunião de ministros no Palácio do Planalto. Dilma alterou a agenda, que previa um encontro com o ministro da …
Continue lendo “Após rebaixamento da nota do Brasil, Dilma reúne ministros no Planalto”
Apesar de mais curta pelo feriado de 7 de setembro, a semana será de atividades intensas para os servidores federais. Amanhã, 9, uma reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) debate todo o cenário do processo de negociações entre servidores e governo nessa reta final. A reunião acontece de manhã …
Continue lendo “Semana tem debates e decisão sobre proposta do governo: 10,8% em 2 anos”
Entre as novas competências do Ministério está a de promover os militares aos postos de oficiais superiores e transferência para a reserva Além das crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora enfrenta problemas com a área militar. Na quinta-feira (3/7) da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou …
Continue lendo “Dilma tira poderes de comandantes militares e delega ao ministro da Defesa”
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promove plenária nacional na próxima quinta-feira para decidir o fim da greve da sua base, que representa 70% do funcionalismo federal. Para o secretário-geral, Sérgio Ronaldo, o governo sentiu a pressão vinda de diversas greves em todos os estados e viu que sem rever o …
Continue lendo “Reuniões decidem nesta semana o fim da greve na área federal”
O Ministério do Planejamento esclareceu que encaminhou a entidades representativas dos servidores públicos federais a proposta de reajuste salarial, com redução de quatro para dois anos do prazo para um acordo salarial. A negociação ainda não foi fechada porque as entidades ainda devem consultar as categorias para a aprovação da proposta. A proposta enviada …
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