Proposta prevê que os futuros membros do Supremo sejam escolhidos pela própria Corte, pela OAB e pela PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/11, que altera o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Continue lendo “Comissão da Câmara aprova PEC que altera critério de escolha de ministros do STF”
Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo federal pode contribuir para a recessão, o desemprego e o arrocho salarial, visto que as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff vão repercutir sobre os trabalhadores e empreendedores de todo o país. Paim disse que …
Continue lendo “Pacote fiscal do governo contribui para a recessão, diz Paulo Paim”
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (SCD 1/2014) que define os objetivos e métodos da participação do Brasil em negociações comerciais com outros países. Pelo texto, as negociações internacionais devem sempre servir de instrumento de desenvolvimento socioeconômico para o país. …
Continue lendo “Projeto aumenta participação do Congresso na decisão sobre acordos internacionais”
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (16) que “o fundamental é ouvir todos, ouvir os governadores, recolher pontos de vistas, melhorar as propostas e ver, do ponto de vista do Legislativo, o que é possível fazer” em relação às medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na segunda-feira (14). Renan Calheiros recebeu em seu …
Continue lendo “‘O fundamental é ouvir todos’, diz Renan Calheiros sobre CPMF”
17/09/2015 Começou a circular nesta semana a edição de setembro do Monitor Fiscal, produzido pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados para acompanhar os gastos do governo e dar mais transparência à execução do Orçamento federal. Com linguagem acessível e direta, o boletim é mais um instrumento para o Congresso Nacional cumprir seu …
Continue lendo “Publicação do Senado ajuda a entender os gastos do governo”
Novos cortes anunciados pelo governo não só impõe arrocho a servidores como podem provocar colapso nos serviços públicos Ontem, em reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), a Condsef reportou ao Ministério do Planejamento todos os reflexos negativos imediatos que o anúncio de novos cortes no orçamento de 2016 provocou na maioria dos servidores …
Continue lendo “Cortes podem provocar arrocho para servidores e colapso nos serviços públicos”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar amanhã projeto de lei (PLS 68/2015) do senador Romário (PSB-RJ) que concede horário especial, sem exigência de compensação de jornada, ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. O relatório favorável à proposta foi apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O relator …
Continue lendo “Projeto beneficia servidor com filho com deficiência”
Representantes dos servidores federais reagiram imediatamente ao adiamento do pagamento do reajuste de 2016 em sete meses, de janeiro para agosto do próximo ano. As categorias já começaram a ser comunicadas oficialmente que o acordo em negociação atualmente só valerá para o segundo semestre de 2016. Com isso, entidades que já haviam aprovado o término …
Continue lendo “Funcionalismo: adiamento provoca onda de terror”
Diversos ministérios serão afetados pela paralisação da semana que vem Os funcionários públicos marcaram uma greve geral para quarta-feira da semana que vem (23) contra a decisão do governo de congelar por sete meses o reajuste dos salários deles. A medida, segundo o Executivo, vai economizar R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Em reunião …
Continue lendo “Servidores públicos farão greve geral no dia 23 de setembro contra o ajuste fiscal”
Uma das medidas propostas pelo Planejamento é adiar o reajuste para servidores públicos Após a equipe econômica do governo anunciar um pacote fiscal para reequilibrar suas contas, a possibilidade de que o reajuste nos salários de servidores federais seja adiado para agosto de 2016 não agradou a categoria, que já estuda a realização de uma …
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