O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse, na manhã desta segunda-feira, 21, em São Paulo, não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o afastamento da presidente sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para …
Continue lendo “Para ex-presidente do STF, não há motivo para impeachment de Dilma”
Atenção servidores da Defesa: O SINFA-RJ convoca todos os trabalhadores a comparecer ao Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais nesta quarta-feira (23/09). No Rio de Janeiro a concentração será na Cinelândia, às 14h. Da Cinelândia os servidores farão uma caminhada até o Ministério da Fazenda. Esta atividade é de grande importância diante dos ataques …
Continue lendo “Dia Nacional de Paralisação dos Sevidores Públicos Federais”
Rio de Janeiro – As últimas semanas tem sido de muita tensão e expectativa. Não bastasse o cancelamento das rubricas de consignação dos Sindicatos para o recebimento das contribuições associativas de seus filiados, o governo vem tentando desarticular de diversas maneiras a categoria do serviço público com o anúncio de medidas que só trazem prejuízo …
Continue lendo “Presidente do Sinfa permanece em Brasília e convoca civis para atos nos Estados”
Notícias veiculadas por alguns meios de comunicação tem informado que o governo pode estar revendo o pacote de ajustes anunciado nesta segunda-feira, 14, podendo passar para abril o reajuste dos servidores do Executivo. É o caso de nota divulgada pela Exame (veja aqui). No entanto, o fato é que a Secretaria de Relações do Trabalho …
Continue lendo “MPOG confirma recuo e aponta agosto de 2016 para concessão de reajuste”
Apesar das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta segunda-feira (21/9) aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. …
Continue lendo “Dilma encaminha hoje ao Congresso nova CPMF com duração de 4 anos”
Se pesquisas apontam que o funcionalismo público é defasado de material humano, a situação pode ficar ainda pior. Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para cortar gastos de olho no Orçamento 2016 está a extinção do chamado abono de permanência – benefício oferecido aos servidores federais para que os mesmos sigam em suas funções, …
Continue lendo “Fim do abono de permanência pode gerar caos no serviço público”
Falta de recursos ameaça o funcionamento das instituições A greve que atinge 63 universidades e institutos federais e já se arrasta há 111 dias é mais uma face da crise política e econômica enfrentada pelo governo federal. Ontem, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) enviou ao Ministério da …
Continue lendo “Sem acordo, greve nas universidades públicas caminha para quatro meses”
Miúda reflexão sobre impeachment, democracia e Estado de Direito no país da casa-grande por Mino Carta Na esteira do Cruzado 1, em outubro de 1986 José Sarney cometeu estelionato eleitoral logo após a vitória peemedebista nas eleições para os governos estaduais, Congresso e Assembleias, ao lançar o Cruzado 2 e arrastar o País para uma crise econômica de …
Processo movido pelo PSDB tem quatro votos a favor e um contrário. Ação pede a cassação do mandato da presidente A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quinta (17) para julgamento o voto sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta …
Continue lendo “Ministra do TSE vota pela continuidade de ação contra Dilma Rousseff”
Neste dia 18 de setembro o SINFA-RJ completa mais um ano de luta pelos servidores da Defesa. Fundado há 26 anos, o sindicato representa os civis de todo o Ministério da Defesa, mesmo sediado no Estado do Rio de Janeiro tem representatividade no âmbito nacional. Fundado logo após a promulgação da nova Constituição Federal, O …
