O Congresso Nacional volta a se reunir na quarta-feira (30), às 11h30, para finalizar a apreciação dos vetos presidenciais, iniciada na semana passada. Estão para ser votados seis vetos cuja análise não foi concluída na sessão do último dia 22 e um veto novo. A pauta inclui ainda três projetos de lei que, por terem …
Continue lendo “Congresso deve finalizar apreciação de vetos na quarta-feira”
Representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal autorizaram – informando decisão por estados em reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) realizado esta semana – e a Condsef vai ao Ministério do Planejamento na próxima terça-feira, 29, às 15 horas, firmar acordo que garante 10,8% de reposição inflacionária com impactos em agosto …
Acordo inclui reajuste de 10,8%, em duas parcelas (agosto de 2017 e janeiro de 2017), e será firmado na terça-feira (29), no Ministério do Planejamento Representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal autorizaram – informando decisão por estados em reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), esta semana – e a Condsef vai …
Continue lendo “Condsef vai firmar acordo que inclui reajuste de 10,8%, em duas parcelas”
Uma das medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir gastos, a suspensão de concursos públicos não colabora para a melhora do serviço público no país. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Aurélio Mendes Braga de Sousa, que cobra a substituição dos ocupantes dos …
Continue lendo “Entidades defendem concurso para cargos de chefia”
A aposentadoria compulsória é aplicada apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 124/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. Devido às mudanças, …
Continue lendo “Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público”
Além da proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/15 que recria a CPMF, já chegaram ao Congresso Nacional outras duas medidas propostas pelo governo para cortar gastos e aumentar receitas. Uma delas, a PEC 139/15, extingue o abono-permanência, bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria. A outra, …
Continue lendo “PEC do abono-permanência e IR maior na venda de imóveis chegam ao Congresso”
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (23) que pretende retomar a votação dos vetos presidenciais o mais rápido possível. Renan acrescentou que, antes de tomar qualquer decisão, vai consultar os líderes partidários. “Vamos convocar uma sessão para concluir a apreciação dos vetos. No que depender de mim, será o mais rapidamente …
Continue lendo “Renan vai consultar líderes para retomar análise de vetos presidenciais”
Jurista diz que não há hipótese legal para o impedimento. Cientistas políticos analisam interesses que estão por trás de movimentação oposicionista. Por José Coutinho Jr. e Bruno Pavan As movimentações no Congresso nacional para levar adiante um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff tem se intensificado. Na semana passada, foi criada …
POR TÉRCIO RIBAS TORRES A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), os três primeiros projetos da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Foram aprovados o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 84/2007, apresentado pela …
Continue lendo “Comissão do Desenvolvimento Nacional aprova primeiros projetos da Agenda Brasil”
Brasília – Representantes dos servidores, organizados no Fórum Nacional de Entidades (Fonasef), dão início aos trabalhos da Força Tarefa junto ao Congresso Nacional, dentre eles está Luís Cláudio de Santana (presidente do Sinfa/RJ; secretário de comunicação da Condsef e secretário de serviço público da CTB/RJ). O objetivo dos servidores é dialogar com as lideranças …
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