A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública hoje com o ministro da Defesa, Jacques Wagner. Os parlamentares querem explicações sobre o Decreto 8.515/15, que delega competência do Presidente da República a esse ministro para a edição de atos relativos a pessoal militar, com a inclusão do nome do ministro da …
Continue lendo “Comissão vai discutir com ministro decreto sobre competência de atos militares”
A Câmara dos Deputados realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), às 11 horas, para votar a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, em alternativa à fórmula vetada em junho pela presidente Dilma Rousseff. O anúncio da sessão foi feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em …
Continue lendo “Câmara pode votar nesta quarta MP que muda fórmula da aposentadoria”
O limite máximo de endividamento com empréstimo consignado deve subir. O Senado aprovou nesta terça-feira (29), e seguiu à sanção presidencial, a MP 681/2015 que amplia de 30% para 35% do salário o teto para esse tipo de empréstimo, que é cobrado diretamente na folha de pagamento do trabalhador. Os cinco pontos percentuais extras, no entanto, apenas …
Continue lendo “Senado aprova MP que eleva para 35% limite para empréstimo consignado”
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que o esforço fiscal deste ano, entre contingenciamento e medidas para elevação da receita, soma R$ 134 bilhões, o equivalente a 2,31% do produto interno bruto (PIB). Essa é a medida que o governo vem fazendo para garantir o superávit primário de …
Continue lendo “Esforço fiscal em 2015 será de R$ 134 bi, diz ministro Nelson Barbosa”
Rio de Janeiro – No fim da tarde desta segunda-feira (28/09), servidores filiados e não filiados ao Sinfa/RJ participaram da Plenária convocada pela diretoria do sindicato para esclarecer dúvidas sobre as tabelas salariais propostas pelo governo e deliberarem sobre qual aprovar. Após uma longa conversa sobre os detalhes da negociação com a Secretaria de Relação …
Continue lendo “Servidores aprovam encaminhamento de tabela salarial durante Plenária no Sinfa”
Representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal autorizaram – informando decisão por estados em reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) realizado esta semana – e a Condsef vai ao Ministério do Planejamento na próxima terça-feira, 29, às 15 horas, firmar acordo que garante 10,8% de reposição inflacionária com impactos em agosto de 2016 …
Continue lendo “Acordo que inclui reajuste de 10,8% em dois anos será firmado no Planejamento”
“Se tirarmos mais R$ 1, empresas vão ter de descontinuar projetos” considerados prioritários, diz general Villas Bôas A execução de projetos estratégicos do Exército brasileiro está ameaçada por causa dos cortes orçamentários, alerta o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Segundo ele, o que mais preocupa é o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras …
Continue lendo “Comandante do Exército critica cortes no orçamento da pasta”
Trabalho, que contou com 37 especialistas de diversos países – incluindo brasileiros –, aponta quatro cenários para os países da região até 2030: ‘Mobilização, tensão, transformação e agonia’ por Hylda Cavalcanti Brasília – A democracia na América Latina tem previsão de atingir quatro estados possíveis nos próximos 15 anos, caso os governos não revejam situações de …
O PL 215/2015 tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e coloca em risco a privacidade de usuários na internet e a liberdade de expressão Por Norma Odara, De São Paulo (SP) O PL 215/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), propõem que se inclua no art. 48 e no art.141 do …
Continue lendo “Projeto de lei tenta enfraquecer Marco Civil da Internet, dizem especialistas”
Pasta pode englobar os atuais ministérios de Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria-Geral. Para militantes, iniciativa é um retrocesso. Por José Coutinho Júnior O governo federal planeja uma reforma ministerial com o objetivo de reduzir o número de pastas. A medida foi tomada, segundo o governo, como uma forma de cortar gastos do governo …
