Proposta integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, que tem o objetivo elevar a arrecadação em 2016, diminuir gastos públicos e obter superavit primário O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/15). A MP integra o conjunto …
Continue lendo “Governo envia medida provisória da reforma administrativa ao Congresso”
A comissão especial que analisa a reforma tributária reúne-se hoje para apresentação e discussão do parecer do deputado Andre Moura (PSC-SE). O relator disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
Continue lendo “Comissão da Reforma Tributária deve discutir o relatório final hoje”
Contas com parecer pela rejeição do Tribunal de Contas da União deverão ser analisadas pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, em sessão conjunta do Congresso. Oposição pressiona para acelerar decisão sobre pedido de impeachment apresentado por Hélio Bicudo, enquanto governo confia em votação pelo Congresso. A palavra final sobre a rejeição das contas da …
Continue lendo “Congresso vai decidir sobre contas de Dilma rejeitadas pelo TCU”
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff de 2014 reacendeu na oposição o discurso sobre impeachment. Para a oposição, o resultado representa um argumento jurídico para a abertura do processo. Já a base aliada na Câmara diz que …
Continue lendo “Após decisão do TCU, oposição pede impeachment e governo diz que é golpe”
Parecer de Augusto Nardes pela rejeição foi aprovado por unanimidade. Executivo argumenta que práticas já foram adotadas em outros governos. Débora Cruz e Filipe Matoso Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio …
Continue lendo “TCU recomenda ao Congresso reprovar contas do governo de 2014”
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento confirmou reuniões com outras categorias da base da Condsef onde acordos devem ser firmados dos setores que autorizarem a entidade a assinar termos. Nesta quarta-feira, 7, haverá reuniões para tratar pauta dos servidores do Fnde e Inep (16 horas) e Abin (17 horas). Na …
Continue lendo “Fnde, Inep, Abin, Area Ambiental, PCCTM e Dnit têm reuniões confirmadas”
Atenção! Somente nesta sexta feira (09/10), o atendimento na Sede do Sinfa-RJ será até 13h. Retornaremos nosso funcionamento normal na terça-feira, dia 13/10.
Em seminário, Álvaro García Linera analisou as mudanças ocorridas durante a última década na Bolívia e alertou para os riscos em processos de transformação: “a direita aprende melhor que a esquerda com suas derrotas”. POR BRUNO PAVAN Em passagem por São Paulo, o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, esteve nesta segunda-feira (5) na …
Continue lendo ““O socialismo é a radicalização da democracia”, diz vice-presidente boliviano”
Na manhã desta terça-feira (6) o ministro Miguel Rossetto assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A nova pasta foi criada com a fusão do Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência. O novo ministério será composto por duas secretarias especiais: a de Trabalho, comandada por José Lopez Feijó, e de Previdência Social, que …
Na pauta estão itens polêmicos como o reajuste do Judiciário. Sessão está marcada para as 11h30 O Congresso Nacional deverá voltar a se reunir nesta quarta-feira (7), às 11h30, para continuar a análise dos vetos presidenciais iniciada no último dia 22. A sessão convocada para esta terça-feira (6) acabou cancelada pelo presidente do Congresso, …
Continue lendo “Congresso volta a se reunir nesta quarta para análise de vetos presidenciais”
