Na pauta, deve entrar o adiamento das sessões do Congresso para votar vetos presidenciais A presidente Dilma Rousseff vai reunir nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto os 31 ministros de sua equipe. É a primeira reunião ministerial após a reforma administrativa anunciada na última semana e a segunda deste mandato de Dilma. O vice-presidente Michel …
Continue lendo “Dilma reúne equipe ministerial pela primeira vez após reforma administrativa”
m meio às restrições orçamentárias pelas quais passa o país, projetos estratégicos das Forças Armadas, como o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron), estão ameaçados. Em audiência nesta quinta-feira (8) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse não ter certeza se a pasta …
Continue lendo “Jobim teme que cortes orçamentários ponham fronteiras em risco”
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) só votará neste ano as contas presidenciais de 2014 se os prazos regimentais forem encurtados. Se isto não ocorrer, a apreciação deve ser transferida para o próximo ano, a partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos. A análise foi feita nesta quinta-feira (8) pelos presidentes da Câmara, …
Continue lendo “Prazos regimentais podem levar votação de contas de Dilma para próximo ano”
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (7) isenta de Imposto de Renda (IR) a remuneração de servidor público licenciado para tratamento de doenças graves. O PLS 478/2013, do senador Fernando Collor (PTB-AL), segue agora para a análise terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A relatora, senadora Maria do Carmo …
Continue lendo “Servidor licenciado por doença grave pode ter isenção do Imposto de Renda”
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta o direito de greve de servidores públicos. O PLS 287/2013 prevê que a participação em greve não desabona o servidor em avaliações de desempenho que envolvem a produtividade. Apesar de previsto na Constituição, o direito de greve de …
Continue lendo “Comissão aprova regulamentação do direito de greve dos servidores públicos”
Cerca de 200 membros da Advocacia-Geral da União (AGU) fizeram um ato em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (7). Eles pedem melhores condições de trabalho e alegam defasagem salarial e sobrecarga no número de processos. O diretor da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Marcelino Rodrigues, disse que …
Continue lendo “Servidores da AGU pedem melhores condições de trabalho”
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta o direito de greve de servidores públicos. O PLS 287/2013 prevê que a participação em greve não desabona o servidor em avaliações de desempenho que envolvem a produtividade. Apesar de previsto na Constituição, o direito de greve de …
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Em entrevista, o cientista político José Antônio Moroni avalia o impacto da Lei da Reforma Eleitoral’ e a necessidade de representatividade de minorias POR MAÍRA STREIT Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas políticas, a presidenta Dilma Rousseff vetou, na terça-feira 29, o inciso da chamada “Lei da Reforma Eleitoral”, aprovada …
Continue lendo “‘Financiamento empresarial acaba com a soberania popular’”
A partir de segunda-feira (5), o Senado abrirá para consulta pública uma proposta de Índice de Transparência do Poder Legislativo. O objetivo é oferecer à sociedade uma ferramenta para avaliar a evolução do Legislativo no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), além de incentivar a cultura de transparência no país. O índice vai …
Continue lendo “Senado consulta população sobre adoção de índice de transparência”
Os coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização fecharam um acordo nesta quarta-feira (7) para votar em duas semanas o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O acordo foi fechado depois que o relator da proposta, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), concordou em incluir …
Continue lendo “Partidos fecham acordo para votar LDO na comissão em duas semanas”
