Comissões analisam ajuste fiscal e reforma administrativa do governo

Na quarta-feira (14), a partir das 15h, serão instaladas cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias, entre elas a MP 696/2015 que trata da reforma administrativa do governo e a MP 694/2015, do pacote fiscal anunciado em setembro para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit previsto para o próximo ano. Se aprovadas, as …

Mais de 60% dos servidores federais fecharam acordo salarial com o governo

Em meio ao ajuste fiscal, a maioria dos servidores do Executivo Federal já fechou acordo salarial com o governo. Segundo o balanço mais recente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mais de 750 mil servidores, que representam cerca de 61% do total de 1,22 milhão de funcionários, já assinaram a proposta do governo. A …

Servidor federal obtém ganho maior no salário

Dados do Dieese mostram que funcionários tiveram aumentos reais superiores aos dos trabalhadores da iniciativa privada   Brasília – O funcionalismo público federal, todos os anos, abre um acirrado debate com o governo em busca de reajustes salariais. A alegação principal é sempre a necessidade de recuperar a perda do poder aquisitivo, circunstância, dizem, que …

Dilma pode sancionar adesão automática de servidor federal a fundo de pensão

  Servidor terá 90 dias para responder se recusa ou não o plano de benefício   Brasília – A presidente da República, Dilma Rousseff, poderá sancionar a emenda da medida provisória (MP) 676 que permite a adesão automática de servidores federais aos seus fundos de previdência complementar fechada.   A expectativa positiva foi confirmada ao …

Funpresp: adesão automática

A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Executivo e do Legislativo (Funpresp) aposta na adesão automática para aumentar o número de participantes. Para isso, a entidade negociou a inclusão de uma emenda à Medida Provisória n 676, aprovada ontem pelo Congresso, para que o aprovado em concurso público seja incluído automaticamente no …

Gestores apontam benefícios do trabalho a distância no serviço público

Representantes de órgãos governamentais apresentaram nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados dados comprovando os benefícios do trabalho à distância em algumas atividades do setor público.   A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público discutiu em audiência pública o Projeto de Lei 2723/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que regulamenta a modalidade de trabalho …

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. A medida foi a contraproposta do Poder Executivo para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário. Com a aprovação, o cálculo da aposentadoria será feito pela regra conhecida como …

Funpresp: adesão automática

A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Executivo e do Legislativo (Funpresp) aposta na adesão automática para aumentar o número de participantes. Para isso, a entidade negociou a inclusão de uma emenda à Medida Provisória n 676, aprovada ontem pelo Congresso, para que o aprovado em concurso público seja incluído automaticamente no …

Outras quatro categorias firmam acordo no Planejamento, inclusive o PCCTM

Outras quatro categorias da base da Condsef firmaram acordos com o governo que asseguram reposição de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2017), entre outras questões. Servidores do FNDE, Inep, Abin e PCCTM estão contemplados por termos de acordo que podem ser acessados clicando aqui. Além do reajuste em benefícios (alimentação, saúde e creche), a partir …

José Medeiros pede regulamentação de adicional de fronteira a servidores públicos

Em pronunciamento hoje (8), o senador José Medeiros (PPS-MT) cobrou do governo a regulamentação da Lei 12.855/2013, que prevê o pagamento de indenização de fronteira aos servidores públicos que atuarem nessas regiões.   Segundo ele, ao regulamentar a lei, que já foi sancionada há dois anos, o governo vai definir os municípios em que os servidores …