POR VERA BATISTA – CORREIO BRAZILIENSE Decisão sobre regime especial de direção fiscal foi publicada no Diário Oficial, após denúncia do Correio Um dia depois de ser questionada pelo Correio, que publicou matéria sobre o engavetamento da deliberação unânime da diretoria de intervir novamente na Geap – principal operadora de saúde dos funcionários …
Arquivos da categoria:Notícias
O Brasil precisa de uma lei antiterrorismo?
Projeto deve ser votado no Senado; movimentos sociais temem que lei seja usada para criminalizar manifestações O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (21) um polêmico projeto de lei que cria o crime de terrorismo no país. A novidade é criticada por movimentos sociais, que consideram que a lei pode ser usada para criminalizar …
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Câmara aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação
Projeto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de …
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Comissão mista da MP da reforma ministerial aprova plano de trabalho
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 696/2015, que tratou da reforma ministerial, aprovou, nesta terça-feira (20), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO). Serão quatro audiências públicas com a participação dos principais órgãos atingidos pela MP. Pelo texto enviado ao Congresso pela Presidência da República, ficou definida a fusão dos ministérios …
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Senado encaminha à Comissão de Orçamento parecer do TCU sobre as contas do governo
O presidente do Senado, Renan Calheiros, enviou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo relativas a 2014. O ofício foi lido no Plenário na noite desta terça-feira (20) pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão. …
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Para a CTB, fim da contribuição sindical deixaria trabalhadores sem representatividade
A direção da CTB nacional participou de uma audiência pública nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2013). A PEC, apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), acaba com a contribuição sindical obrigatória, conhecida por imposto sindical. A proposta em …
Sindicalistas pedem rejeição de PEC que acaba com contribuição sindical obrigatória
Em audiência pública nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sindicalistas defenderam a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2013) que acaba com a contribuição sindical obrigatória, mais conhecida por imposto sindical. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). O texto altera …
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Para a CTB, fim da contribuição sindical deixaria trabalhadores sem representatividade
A direção da CTB nacional participou de uma audiência pública nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36/2013). A PEC, apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), acaba com a contribuição sindical obrigatória, conhecida por imposto sindical. A proposta em …
O capitalismo não é uma coisa
Ele é só um instante passageiro do processo histórico, não é natural nem eterno, como defendem alguns economistas por Antonio Delfim Netto Para entender o mundo em que, por falta de alternativa, temos de viver, precisamos reconhecer o homem como é, um animal terrivelmente complicado. Enquanto ele priorizar a sua liberdade de escolha; enquanto for, …
Sindicalistas pedem rejeição de PEC que acaba com contribuição sindical obrigatória
Em audiência pública nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sindicalistas defenderam a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2013) que acaba com a contribuição sindical obrigatória, mais conhecida por imposto sindical. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). O texto altera …
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