Peças de processo penal poderão fazer parte de processo administrativo contra servidor. Esta possibilidade está sendo aberta com a aprovação de projeto de lei (PLS 562/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE), nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como foi aprovada em decisão final, a proposta só irá ao Plenário do …
Continue lendo “Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor”
Em reunião na sede da CTB nacional, em São Paulo, nesta segunda-feira (19), o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) decidiu encaminhar todas as campanhas de empoderamento das mulheres. “É essencial para o país ter mais mulheres no poder. Assim faremos o Brasil avançar para uma sociedade mais justa e igualitária”, diz …
POR AGÊNCIA SENADO Peças de processo penal poderão fazer parte de processo administrativo contra servidor. Esta possibilidade está sendo aberta com a aprovação de projeto de lei (PLS 562/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE), nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como foi aprovada em decisão final, a proposta só irá …
Continue lendo “Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Resolução (PRC) 124/12, do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que acaba com a necessidade de votação de um parecer preliminar para decidir se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aceita ou não representação (denúncia formal) contra um deputado. Hoje, …
Continue lendo “CCJ aprova fim de parecer preliminar no Conselho de Ética”
Paulo Victor Chagas e Luana Lourenço – Repórteres da Agência Brasil Às vésperas de apresentar uma revisão da meta de superávit fiscal deste ano, a presidenta Dilma Rousseff reúne-se neste momento com a Junta Orçamentária do seu governo. A revisão está em estudo pela área econômica, que aguardava o retorno de Dilma, que viajou para …
Continue lendo “Dilma se reúne com ministros da Junta Orçamentária para decidir meta fiscal”
POR LUCIANO NASCIMENTO O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do Projeto de Lei (PL) 2.384/15, que altera o Código de Processo Civil (CPC) e restabelece a análise prévia de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta determina que tribunais de …
Continue lendo “Câmara aprova projeto que recria análise prévia de recursos para o STF e o STJ”
O Palácio do Planalto não vai aceitar o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Nesta quarta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a iniciativa e classificou o programa como “prioridade máxima” do seu governo e do …
POR CARLOS MADEIRO O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a política econômica do governo federal nesta quarta-feira (20), em discurso em Teresina. Lula citou também a crise econômica enfrentada pelo país e disse que o Brasil não é “uma ilha no meio de deserto” para evitar impactos da crise mundial. “Será que alguém …
Continue lendo ““Ou a gente faz isso ou quebra de vez”, diz Lula sobre cortes e crise”
O Ministério do Planejamento divulgou com alarde que já assinou acordos com mais de 780 mil servidores do Executivo federal, que concordaram com a proposta de 10,8%, em duas parcelas (5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017). A maioria delas do chamado carreirão, que engloba cerca de 18 diferentes categorias e …
Continue lendo “Servidores aguardam retomada das negociações”
O Ministério do Planejamento divulgou com alarde que já assinou acordos com mais de 780 mil servidores do Executivo federal, que concordaram com a proposta de 10,8%, em duas parcelas (5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017). A maioria delas do chamado carreirão, que engloba cerca de 18 diferentes categorias e …
Continue lendo “Servidores aguardam retomada das negociações”
