Pautas conservadoras que representam o retrocesso ganham cada vez mais espaço no Congresso Nacional. Em pleno século 21, temos o Congresso mais conservador desde 1964, segundo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Na última quarta-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade do PL 5069/13, que modifica a Lei de …
Continue lendo “A era do retrocesso: Congresso conservador ameaça direitos das mulheres no Brasil”
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) realiza, nesta segunda-feira (26), às 14h30, mais uma reunião de trabalho para discutir projetos que simplifiquem e agilizem a administração pública. Na última reunião, a CJD aprovou a proposta de acabar com o reconhecimento de firma para a transferência de veículos. O presidente da comissão, ministro Mauro Campbell …
Continue lendo “Comissão da Desburocratização se reúne nesta segunda-feira”
Paulo Victor Chagas e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil Embora o governo considere que tenha garantido votações importantes no Congresso nos últimos dias, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu testar sua base aliada após a reforma ministerial feita há três semanas. Integrantes do governo avaliam que o trabalho na articulação política terá …
Continue lendo “Governo ainda não teve grande teste de fidelidade da base aliada após reforma”
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil A pouco mais de dois meses da Desvinculação de Receitas da União (DRU) perder validade, o governo corre contra o tempo para tentar prorrogar a medida. O mecanismo, que permite o uso livre de parte da arrecadação, vence em 31 de dezembro deste ano e a proposta de …
Continue lendo “Governo corre contra o tempo para votar prorrogação da desvinculação de receitas”
Levando em consideração as peculiaridades do caso, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão unânime, considerou legal a acumulação de dois cargos públicos (médico e professor) e que representam uma jornada semanal superior a 60 horas. A relatora, desembargadora federal Nizete Lobato, considerou que o servidor acumula os dois …
Continue lendo “Acúmulo de cargos públicos em jornada maior que 60 h é permitido”
O Diário Oficial da União publicou hoje (22) lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio …
Continue lendo “Lei amplia para 35% limite de crédito consignado”
Assembleia geral extraordinária Na tarde desta quinta-feira, os filados do SINFA-RJ se reuniram em assembleia geral extraordinária na sede do sindicato. A pauta foi pela deliberação da aprovação ou não da consignação da contribuição associativa do mês de outubro fosse alterada para 2%. Devido ao erro cometido pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do …
Em reunião na sede da CTB nacional, em São Paulo, nesta segunda-feira (19), o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) decidiu encaminhar todas as campanhas de empoderamento das mulheres. “É essencial para o país ter mais mulheres no poder. Assim faremos o Brasil avançar para uma sociedade mais justa e igualitária”, diz …
Decisão sobre regime especial de direção fiscal foi publicada no Diário Oficial, após denúncia do Correio Um dia depois de ser questionada pelo Correio, que publicou matéria sobre o engavetamento da deliberação unânime da diretoria de intervir novamente na Geap – principal operadora de saúde dos funcionários públicos federais -, a Agência Nacional …
