Para votar nova meta fiscal, governo vai detalhar dívida com ‘pedaladas’

O governo deverá enviar até esta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) um documento detalhando a dívida do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulada durante a execução …

Dilma defende programas sociais e garante que Bolsa Família não será reduzido

PAULO VICTOR CHAGAS – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL * A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir nesta terça-feira (3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de movimentos ligados à agricultura familiar, Dilma prometeu que não vai abrir mão das “políticas que estão …

Levy defende revisão de despesas obrigatórias para garantir equilíbrio fiscal

POR WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL   A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é apenas parte da solução para um Orçamento robusto no próximo ano, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista coletiva no Itamaraty, ele voltou a defender a necessidade de revisão de despesas …

Núcleo de Angra fechará durante o mês de dezembro

Rio de Janeiro – A diretoria do Sinfa/RJ informa que não haverá atendimento no Núcleo em Angra dos Reis, durante o mês de dezembro próximo, devido as férias do funcionário Diego. O Núcleo terá suas atividades retomadas a partir do mês de janeiro de 2016.

Questionamento a contribuições sindicais gera polêmica em audiência

Comissão da Câmara dos Deputados pretende apresentar proposta que unifique diversos projetos de lei sobre o tema   Propostas em tramitação no Congresso e ações judiciais que tentam acabar com as contribuições sindicais geraram polêmica em audiência pública da Comissão Especial de Financiamento da Atividade Sindical. A comissão reuniu nesta quinta-feira (29) representantes de centrais …

Audiência vai debater o sistema de votação eletrônica brasileiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os crimes cibernéticos reúne-se hoje, a partir das 15 horas, para debater o sistema de votação eletrônica.   O autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), justificou o seu pedido lembrando que a urna eletrônica é um sistema de computação e pode …

CCJ pode votar projeto que altera a Lei Anticorrupção

Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai decidir se o Ministério Público (MP) poderá participar dos acordos de leniência entre empresas investigadas por atos ilícitos e órgãos públicos. O projeto (PLS 105/2015), que altera a Lei Anticorrupção, também amplia o efeito dos acordos para a esfera penal. O substitutivo do senador …

Em discurso lido por ministra, Dilma diz que governo não é prisioneiro do ajuste

POR LUANA LOURENÇO   A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, representou nesta sexta-feira (30) a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do projeto de expansão da fábrica da Fibria Celulose, em Mato Grosso do Sul, e leu um discurso com críticas aos “pessimistas” e defesa das medidas de ajuste fiscal do governo. A presidenta cancelou …

Senado começa semana com pautas trancadas por MPs

POR MARIANA JUNGMANN   A pauta do Senado começa a semana trancada por duas medidas provisórias que devem ser votadas na próxima terça-feira (3). A MP 682 estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural até a completa liquidação das …