Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o relator-geral do Orçamento da União em 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho. Em entrevista à reportagem, o relator disse que vê “excessos” nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer …
Continue lendo “Relator do orçamento 2016 quer cortar excessos nas despesas do Judiciário”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 9, em entrevista a uma rádio da Colômbia, que o grande medo da oposição brasileira atualmente é com a possibilidade de ele voltar à Presidência da República em 2018. Embora já tenha admitido na semana passada em Brasília que poderá ser candidato novamente, Lula evitou …
Continue lendo “Grande medo da oposição é que eu volte em 2018, diz Lula”
Por Luciana Lima Independentemente de quando o Congresso vai concluir as votações das medidas, o governo prepara um novo discurso que passe a ideia de que a “travessia” está quase no fim Em busca de uma novo assunto. Esta é a situação do governo e a presidente Dilma Rousseff tem se reunido nos últimos dias com …
Continue lendo “Dilma busca deixar em 2015 as discussões sobre pacote fiscal”
Atenção filiados, essa semana teremos duas reuniões: Dia 11 em Santa cruz as 9h no espaço ser cidadão Dia 12 em Resende (no auditório do prédio do nosso núcleo) 1ª – reunião as 15h para aposentados 2ª – reunião as 17h para ativos
A Condsef esteve nesta quinta-feira na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. O objetivo foi cobrar a solução de pendências e confirmar reuniões para categorias que ainda aguardam firmar acordo com o governo. A SRT ainda não confirmou datas específicas para reuniões de setores que ainda aguardam desfecho de seus acordos, …
Licenças emitidas para servidores por médicos particulares precisam ser homologadas pela administração por meio de perícia de médico do sistema público. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que confirmou tese da primeira instância em caso recente. No caso analisado, o servidor alegou a validade dos atestados médicos …
Continue lendo “Servidor não pode obter licença apenas com atestado de médico particular”
A Condsef vai amanhã até a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento onde tem uma reunião confirmada às 15 horas. A entidade vai buscar a confirmação de uma agenda de reuniões para definir acordos ainda pendentes de setores da base da Condsef. Servidores do INPI, Inmetro e Agências Reguladoras estão nessa …
A critério da Administração poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/1990. O servidor não poderá recusar retornar ao exercício do cargo, …
Continue lendo “Licença para tratar de interesse particular e a revisão pelo poder Judiciário”
Servidor que ingressou no serviço público até 2003 e se aposentar por invalidez permanente poderá receber proventos integrais, independentemente da causa da invalidez. A mudança nas regras da Previdência Social está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2014, aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue …
Continue lendo “Aprovada pela CCJ, isonomia na aposentadoria por invalidez vai ao Plenário”
Brasil pagará centenas de bilhões de juros neste ano, mas o debate sobre o tema é um tabu por Camilla Feltrin Entre janeiro e setembro deste ano, o governo brasileiro pagou a seus credores 510 bilhões apenas em juros, um valor quase dez vezes maior que o gasto com educação. Apesar dos números …
