Em audiência pública da Comissão de Educação, Aloizio Mercadante declarou que o Legislativo tem de aprovar medidas para destinar mais recursos à área O ministro da Educação deixou claro que, diante da necessidade de ajuste fiscal, será preciso uma nova fonte de recursos. Mercadante defendeu a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). “Qual outro imposto …
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Câmara aprova assinatura digital para projetos de iniciativa popular
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2024/11, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que permite que os projetos de lei de iniciativa popular sejam total ou parcialmente subscritos por meio de assinatura digital, devidamente certificada. Atualmente, as assinaturas precisam ser …
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Passa na CDH projeto que tipifica o crime de racismo na internet
A veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional na internet, ou em outra rede de computadores destinadas ao acesso público, deverá se tornar crime com pena de um a três anos de reclusão e multa. É o que prevê o projeto PLS 518/2015, do …
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Aprovado projeto que muda regras nas parcerias entre a administração pública e ONGs
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2015, oriundo da Medida Provisória 684/15, que adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor das novas regras sobre parcerias voluntárias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a administração pública (Lei 13.019/14). A matéria irá à sanção presidencial. O …
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Câmara aprova projeto sobre regularização de recursos no exterior
Da Agência Brasil * O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) para o Projeto de Lei 2.960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para …
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Mais uma ação de GDPGPE ganha
Servidora aposentada do Exército, Dalva Carvalho, é mais uma entre diversos servidores que saíram vitoriosos em ações para garantir o direito aos benefícios de gratificação. A aposentada comemora a vitória e encoraja os demais filiados a buscar seus direitos. Dalva ressaltou que sentiu-se feliz ao receber a notícia e que gostaria de agradecer ao SINFA-RJ …
SINFA-RJ realiza reunião em Santa Cruz
Rio de Janeiro – Nesta quarta-feira (11), o SINFA-RJ esteve em Santa Cruz para mais uma reunião com os filiados da região. Neste encontro foram abordados pontos como: negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), acordos relativos à pontuação das gratificações para aposentados, novo núcleo no bairro de Santa Cruz, dentre …
O papel do abono de permanência
Abono de Permanência, hoje, funciona como mecanismo de incentivo para que o servidor continue em atividade e se constitui em uma das fontes de redução dos custos previdenciários e das despesas com pessoal para a Administração Pública. A promulgação da Emenda Constitucional 41/03 introduziu no sistema previdenciário do servidor público o instituto do Abono de Permanência …
Ministros são convidados para debater MP sobre pagamento de previdência por servidor licenciado
A Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 689/15, que obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Foram convidados para debater a MP os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda. A reunião está prevista para …
Centrais, empresários e movimentos se reúnem para discutir economia; novo debate em 3/12
CTB, CUT, Força Sindical, UGT e CSB se reuníram nesta segunda-feira (9) no sede paulista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para discutir a possibilidade de um pacto nacional em defesa do desenvolvimento econômico brasileiro. Além das Centrais, estavam presentes na plenária diversos representantes da indústria da construção civil e da engenharia …
