Governo reduz crescimento de 2016 para -1,9%; mudança afeta arrecadação

O governo reduziu a previsão de crescimento da economia em 2016, que será negativo. Em documento enviado à Comissão Mista de Orçamento, o Ministério do Planejamento estimou a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano em -1,9%. O número substitui a previsão que consta na proposta orçamentária, de crescimento de 0,2%.   O documento confirmou …

CGU disciplina critérios para Prestação de Contas Anual da Presidência

  Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil   A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (23) uma portaria definindo critérios para que os órgãos do governo elaborem a Prestação de Contas Anual do Presidente da República.   O ato administrativo reúne diretrizes e detalha itens que obrigatoriamente devem constar da prestação de …

Dia da Consciência Negra

O dia vinte de novembro é uma data cheia de simbolismo. Neste dia, no ano de 1695, morria Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares.  Símbolo da resistência negra, Zumbi se tornou uma referência na luta do povo negro do Brasil. Hoje, mais de trezentos anos após o assassinato de Zumbi, e depois de mais …

Reunião alerta sobre desconto indevido, cartas enganosas e acordo com o governo

Na tarde desta quarta-feira (18), o Sinfa/RJ reuniu os filiados ativos, aposentados e pensionistas que moram ou trabalham em Friburgo. Os presentes receberam informações atualizadas sobre o Termo de Acordo firmado com o governo, além de atendimento jurídico com o Dr. Juliano Bizzo, chefe do departamento jurídico do Sindicato, que deu orientações sobre os descontos …

Filiado ganha ação na justiça

O aposentado  Leontino André, é um dentre centenas de filiados que obteve ganho de causa em uma ação ajuizada pelo corpo jurídico do SINFA-RJ. Aos 83 anos, o senhor Leontino ressaltou a importância da filiação ao sindicato: “É preciso se sindicalizar.” Acompanhado do filho, o aposentado do Exército completou que “Nunca devemos desistir dos nossos …

Ministro Rossetto adia Reforma Previdenciária para 2016; Pascoal prevê debate difícil

Ao contrário do que pretendia a equipe econômica do governo, o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (17) que a discussão sobre a reforma da previdência vai ficar para 2016. A declaração foi feita durante um encontro do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro justificou o adiamento da conversa …

Comissão aprova negociação coletiva para servidores e projeto irá à plenária da Câmara

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou por unânimidade, na semana passada, o Projeto de Lei do Senado que prevê o direito de negociação coletiva a todas as categorias de servidores públicos do país (PLS 397/2015). A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) compareceu com diversos membros na reunião deliberativa do projeto, …

“Funcionário público que quer ganhar mais de R$ 33 mil deve buscar outro patrão”

Autor na Comissão de Finanças de relatório ao Projeto de Lei 3123/2015, Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS) defende esse valor para o teto do funcionalismo, conforme prevê a Constituição   Um relatório que tem chance de chegar ao Plenário da Câmara nesta quarta-feira (18) poderá, dependendo do comportamento dos deputados, resultar em uma economia bilionária aos …

Plenário do Congresso Nacional mantém veto do governo ao reajuste do Judiciário

DA AGÊNCIA BRASIL*   O plenário do Congresso Nacional (Câmara e Senado) decidiu no fim da noite desta terça-feira (17), em votação em separado, manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, previsto no Projeto de Lei 7.920/14. Segundo o governo, o reajuste causaria um impacto financeiro …

Cunha promete votar prorrogação da DRU ainda neste ano

A Desvinculação de Receitas da União (DRU), prevista na Constituição, permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados a fundos e despesas. O prazo da DRU expira no final deste ano. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou, nesta terça-feira (17), que a Casa deverá encerrar ainda neste ano a …