Brasília – O Ministério do Planejamento publicou nesta quarta-feira, 2, o edital de venda da folha de pagamentos do servidores da União. A partir de fevereiro de 2016, os bancos terão que pagar ao Tesouro Nacional para ter a conta na qual será depositado um total de R$ 1,37 milhão, montante dos salários de servidores …
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Vera Batista – Correio Braziliense A derrubada do veto à extensão da aposentadoria compulsória a todos os funcionários públicos desagrada categoria. Sindicatos focam luta na manutenção do pagamento de 11% aos trabalhadores que, mesmo podendo parar, permanecem em atividade A PEC da Bengala, que permitiu a aposentadoria dos ministros de tribunais superiores e do …
Congresso Nacional derrubou, na noite da terça-feira (1º/12), o veto da presidente Dilma Rousseff à extensão da idade da aposentadoria compulsória para todos os servidores públicos do país, inclusive juízes e desembargadores. Agora, em todos os setores, a idade máxima para permanência no serviço é de 75 anos, e não mais 70. O texto segue …
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Proposta, que faz parte do pacote do governo para diminuir gastos públicos, redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 696/15 aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório do senador …
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com deficit primário de até R$ 119,9 bilhões, o equivalente a 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Este número vai substituir a meta atual descrita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, desuperavit primário de R$ …
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A presidente Dilma Rousseff (PT) se disse “indignada” com a abertura de um processo de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados, conforme anunciado nessa quarta-feira (2) pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),presidente da Câmara. “Ainda hoje recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara de processar pedido impeachment contra mandato democraticamente concedido a mim pelo …
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Pedido foi feito por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal; anúncio foi feito durante a votação da meta fiscal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, acaba de anunciar que acatou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, segundo o parlamentar, chegaram a ele 34 pedidos de impedimento de Dilma Rousseff. …
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Rio de Janeiro – A diretoria do Sinfa/RJ mais uma vez reuniu os filiados que moram ou trabalham em Friburgo, Teresópolis e arredores. Além do presidente, da secretária geral e do diretor intersindical, estiveram no local o advogado responsável pelo departamento jurídico do sindicato e outros funcionários para prestar atendimento aos presentes. Como de costume a secretária …
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Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, na qual se discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/2008, que tratam da destinação de 10% da contribuição sindical compulsória (imposto sindical) para as centrais sindicais. O ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Rosa …
