Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

André Richter e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei …

Enap lança caderno sobre servidores públicos federais

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta quarta-feira, a edição nº 42 dos Cadernos Enap, intitulada: Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. A publicação foi organizada pelo coordenador-geral de Pesquisa da Enap, Pedro Palotti, e pelo assessor técnico da Escola, Alessandro Freire.   O caderno visa ampliar os diálogos sobre a composição, …

PL da negociação coletiva no serviço público inicia tramitação na Câmara

Chegou à Câmara dos Deputados e foi numerado como Projeto de Lei (PL) 3831/2015, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/2015, que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O projeto foi …

Ato pela democracia e pelo desenvolvimento

Rio de Janeiro – O SINFA-RJ participou na tarde desta terça-feira (8) do “Ato pela Democracia e pela Continuidade do Desenvolvimento”. Com início na Candelária, a manifestação contou com a presença de diversas centrais sindicais, dentre elas a CTB, além de sindicatos e trabalhadores de várias partes do Brasil. As diversas falas ressaltaram o compromisso …

SINFA-RJ CONVOCA FILIADOS PARA ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

O SINFA-RJ convoca os filiados a participar do Ato em Defesa da Democracia, que será realizado amanhã no Centro do Rio de Janeiro. Vamos às ruas contra o golpe e pelo compromisso com o desenvolvimento. A participação de todos os servidores é fundamental para garantir a democracia em nosso país.   Local: Candelária – Centro – …

PEC cria regra para cargo comissionado

Proposta, que deverá ser votada em Plenário nesta semana, estabelece que 50% dos postos serão ocupados por servidores concursados O Plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que cria limites e critérios para a ocupação de cargos comissionados na administração pública. O objetivo é reduzir a máquina …

Governo fecha acordo salarial com servidores

Apesar das dificuldades em fechar as contas públicas, o governo federal já assinou acordos salariais com mais de um milhão de senadores neste ano,de acordo com o Ministério do Planejamento. O número equivale a 83% do funcionalismo. Nesta semana, foram encerradas negociações com representantes sindicais de professores federais e funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). …

CCJ deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República

A proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da CCJ ainda não chegaram a um entendimento sobre o fim da reeleição para os cargos de …