POR ALESSANDRA HORTO O governo federal envia até sexta-feira ao Congresso Nacional os projetos de lei que definirão os reajustes salariais dos servidores públicos do Poder Executivo em 2016 e 2017. Mais de um milhão de servidores já asseguraram o aumento de 10,8% em duas parcelas. Os médicos peritos do INSS, em greve há 100 …
Continue lendo “Última semana para garantir aumento em 2016”
POR JOSÉ JERÔNIMO – CONSULTOR JURÍDICO Tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência o Projeto de Lei 3123/2015, que fixa regras para incidência do teto remuneratório dos servidores e agentes políticos, regulamentando de forma ampla os parágrafos 9º e 11 do artigo 37 da Constituição Federal. A intenção é promover a redução …
Continue lendo “As novas regras para o teto remuneratório dos servidores públicos”
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) completa oito anos de história neste sábado (12) e há dois meses trabalha na organização de seu próprio arquivo sindical. O projeto Memória Viva: história de luta da classe trabalhadora está previsto no estatuto da central e sua implementação é coordenada pela secretaria de Formação e …
Continue lendo “CTB faz 8 anos e cria arquivo para preservar história do trabalhador”
POR ANDERSON VIEIRA Os senadores entram na última semana antes do recesso parlamentar com uma pauta de Plenário que promete longos debates, seja pela complexidade dos temas ou pela importância política. Já sabendo disso, o presidente Renan Calheiros comunicou que a sessão deliberativa da terça-feira (15) terá as votações antecipadas para as 14h. Antes disso, às …
Continue lendo “Repatriação de recursos abre pauta extensa em Plenário na terça-feira”
Além das medidas provisórias que aumentam tributos sobre bebidas e sobre ganhos de capital, trancam a pauta a MP da reforma administrativa e os projetos de regulamentação do teto no serviço público e de combate ao terrorismo Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm …
Continue lendo “Plenário tem pauta trancada por MPs que aumentam tributos”
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar …
Continue lendo “Congresso terá semana agitada com votações e processo de impeachment”
Todas as atenções dos servidores públicos federais estarão voltadas para a próxima sexta-feira, dia 18. Essa é a data limite apontada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento com que o Governo trabalha para o envio de projetos ao Congresso Nacional considerando a peça orçamentária de 2016. A próxima semana, portanto, …
Continue lendo “18/12 é data limite para envio de projetos com previsão orçamentária para 2016”
O aposentado Lenine Augusto é mais um dos filiados que obtiveram ganho de causa em sua ação pela gratificação GDPGPE. Lenine destacou que está satisfeito com o desfecho positivo deste processo e que não esperava receber a gratificação neste momento. “Entre sempre me contato com o SINFA-RJ para obter informações sobre os seus direitos”, recomendou o aposentado …
Por Valor Econômico Enquanto a reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff segue lentamente, as disputas internas nos ministérios se intensificam. Em alguns órgãos, funcionários fazem de tudo para se manter nos cargos comissionados e outros, servidores públicos, não sabem como serão aproveitados na nova estrutura constituída seja por fusão ou por extinção dos ministérios. …
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) o Plano Plurianual (PPA) do período de 2016 a 2019 e mais 12 relatórios setoriais do Orçamento Geral da União. Ainda restam mais dois relatórios setoriais que serão apreciados e o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), poderá entregar …
Continue lendo “CMO aprova Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019”
