O Estado de S. Paulo Por meio de longas negociações, que resultaram em 32 acordos com as diferentes categorias do funcionalismo, o governo federal conseguiu resolver, pelo menos temporariamente, um problema que poderia tomá-lo ainda mais frágil: o reajuste salarial dos servidores públicos. Por meio de seis projetos de lei que encaminhou ao Congresso, o …
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Fórum dos servidores federais se reúne no próximo fim de semana
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) se prepara para reunir representantes do conjunto dos federais, em Brasília, nos próximos dias 16 e 17, sábado e domingo. A Condsef, que integra o fórum, já enviou convocatória a suas entidades filiadas em todo o Brasil para que participem do encontro. A prioridade dos …
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Governo quer nova reforma previdenciária; oposição considera difícil votá-la
Presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira que pretende elaborar proposta de reforma previdenciária. Para oposição, governo não terá força de aprová-la no Congresso Deputados governistas aguardam o envio de nova proposta de reforma da Previdência. Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai “encarar” a …
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Funcionalismo: União gasta R$ 2,1 bi a mais com aposentados
Vera Batista – Correio Braziliense Acréscimo nas despesas, até 2019, será provocado pela incorporação de gratificações no cálculo do valor dos benefícios da inatividade. Medida foi um dos pontos aceitos pelo governo na negociação salarial com os servidores em 2015 Depois que o governo fechou acordo salarial com os servidores federais, no fim de …
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Plenário deve votar PEC sobre teto de remuneração dos servidores
Aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição 132/2015, que confere ao Congresso Nacional poder para fixar, por meio de lei nacional, as regras gerais sobre a aplicação do teto remuneratório dos servidores. O debate sobre o teto salarial do funcionalismo provoca polêmica desde a promulgação …
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Partidos começam a definir líderes para 2016
Com a abertura dos trabalhos da Câmara em fevereiro, vários partidos devem mudar suas lideranças. A escolha do líder de cada partido é anual, mas entre os partidos há os que costumam reeleger um único líder, como é caso do PPS, que tem o deputado Rubens Bueno (PR) na liderança desde 2011. Alguns partidos já …
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Condsef cobra do Planejamento retomada da discussão para solução de pendências
O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, entrou em contato nesta quinta-feira com o Ministério do Planejamento para cobrar a retomada da discussão para a solução de pendências no processo de negociações de 2015. A secretária adjunta da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), Edina Lima, informou que vai verificar as possibilidades de agenda …
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CTB organiza participação em Fórum Social Mundial Temático em Porto Alegre
No marco dos 15 anos do Fórum Social Mundial 2016, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, receberá a edição temática do evento entre os dias 19 a 23 de janeiro deste ano. A CTB irá participar das atividades com representantes da entidade sindical. Criado em 2001 para se contrapor ao Fórum Econômico …
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PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do Supremo Tribunal Federal
O presidente da República pode passar a ter prazo para a escolha e a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal, sob pena de ser acusado de crime de responsabilidade. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/2015, que está na pauta do Plenário do Senado, podendo ser votada após o recesso …
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Aposentadoria Especial do servidor
A matéria previdenciária é de índole constitucional, cuja competência concorrente confere à União a prerrogativa de estabelecer normas gerais. Dentro desta ótica, portanto, no contexto de sua competência legislativa, a União editou diversas legislações que irão afetar o futuro de brasileiros. O ajuste fiscal e a busca pelo reequilíbrio da economia motivou o Poder …
