Vários projetos que ampliam a proteção social foram aprovados pelo Senado no ano de 2015. Entre eles, estão dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), para dar mais garantias a quem compra e a quem se endivida. O projeto de lei do Senado (PLS) 283/2012 contém normas sobre crédito ao consumidor …
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A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a nomeação e posse de um candidato no cargo de Agente de Polícia Federal, porém sem o pagamento das remunerações e sem a averbação do tempo de serviço retroativo. A decisão reforma parcialmente sentença, do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que …
“Balanço dos 15 anos do Fórum Social Mundial: desafios, perspectivas e encaminhamentos” – este será um dos principais eixos de debate do Fórum Social Mundial Temático que ocorre de 19 a 23 de janeiro em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e antecede o evento oficial que será realizado em agosto em Montreal, no Canadá. …
Continue lendo “CTB divulga programação e convocatória do Fórum Social Temático”
O SINFA-RJ apoiou no último mês de outubro, um evento de karatê realizado em parceria com a Associação Guerreiros do Sol. A associação é organizada pelo servidor da Defesa e filiado ao SINFA-RJ, Ubirajara Oliveira, que realiza um trabalho beneficente com crianças da região de Duque de Caxias. Bira, como é chamado pelos alunos, disse …
Novo horário de atendimento em Angra para o mês de fevereiro: – Todas as quartas-feiras das 10h às 15h.
Em 2015, o Congresso intensificou a luta contra a violência doméstica. Uma comissão mista formada por deputados e senadores iniciou o trabalho de identificar possíveis falhas na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de agressões. Propor projetos que possam corrigir essas lacunas é outra missão da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência …
Continue lendo “Comissão amplia ação do Congresso no combate à violência contra a mulher”
Por Agência Câmara 41 deputados trocaram de partido no último ano; PT perdeu condição de legenda com maior número de parlamentares A Câmara dos Deputados retoma as atividades em fevereiro com composição diferente de um ano atrás, quando os parlamentares eleitos para esta legislatura tomaram posse. No último ano, 41 dos 513 deputados mudaram de partido, …
Continue lendo “Filiação a novos partidos altera composição de bancadas na Câmara”
Por Agência Brasil Maioria das comissões será encerrada logo no início do ano; CPI dos Fundos de Pensão e do BNDES ainda fazem barulho Quando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomarão, entre suas atividades, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPI) que estão em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs estão em …
Continue lendo “Após recesso, Congresso deverá retomar trabalho de nove CPIs”
Servidores federais de carreiras de Estado terão 27,9% de aumento em quatro anos e os civis, em dois anos, 10,8% As carreiras de Estado, como são chamadas as carreiras do funcionalismo público cujos ocupantes exercem atividades típicas do poder estatal – tais como segurança, fiscalização e arrecadação – fecharam acordo com o Ministério do …
Continue lendo “Reajuste diferente no governo gera polêmica”
Por Jornal Industria e Comércio A corrupção foi o principal motivo das expulsões (332 penalidades). Em seguida, vieram abandono de cargo, inassiduidade e acumulação ilícita de cargos No ano passado, 541 agentes públicos foram expulsos de órgãos da administração federal por envolvimento em atividades contrárias à Lei 8.112/1990, que rege o funcionalismo público federal. …
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