Informamos aos filiados que não haverá atendimento no SINFA-RJ durante a semana do Carnaval. Funcionaremos até o dia 05/02 (sexta-feira) e retornaremos às atividades no dia 15/02 (segunda-feira). SINFA-RJ
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Veja 10 pautas importantes que o Congresso deve votar em 2016
Impeachment de Dilma Rousseff, cassação de Eduardo Cunha: saiba quais assuntos serão debate no cenário político este ano O ano é novo, mas os temas já são bem conhecidos. Após o recesso parlamentar, os deputados voltam em fevereiro para o Congresso e terão de enfrentar pautas polêmicas logo no início do ano. Assuntos que repercutiram …
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Senado lança Índice de Transparência do Legislativo
O Senado acaba de lançar o Índice de Transparência do Poder Legislativo. A ferramenta permite que o cidadão avalie o nível de transparência das casas legislativas de acordo com a Constituição, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os parâmetros estabelecidos pela União Interparlamentar (UIP), organização internacional de …
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Proposta quer vedar coligações no primeiro turno das eleições majoritárias
Por Teresa Cardoso O Legislativo poderá proibir os partidos de realizarem coligações no primeiro turno das eleições para presidente da República, governador e prefeito, obrigando-os a lançar candidatos próprios. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele afirma que,em vez de reunir partidos afinados com o pensamento do eleitor, as coligações no Brasil têm …
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Planejamento lança aplicativo para consulta de contracheque dos servidores
Dados poderão ser acessados por smartphones e tablets Acessar contracheques dos últimos 12 meses, prévia do mês seguinte e dados cadastrais, de forma prática e ágil, pelo smartphone ou tablet. É isso que oferece o aplicativo Sigepe mobile, lançado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) durante o Fórum de Gestão de Pessoas. O …
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Aposentadoria não extingue contrato de trabalho
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia – Consultor Jurídico Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ser provisória, acarretando, em regra, apenas a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, a Súmula 160 do Tribunal Superior do …
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Equiparação de benefícios
Foram publicadas nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, três portarias reajustando valores de benefícios (auxílio-alimentação, creche e plano de saúde) dos servidores do Executivo Federal. Os reajustes estavam previstos nos termos de acordo assinados entre servidores e governo no processo de negociações de 2015. Os novos valores …
Vetos de Dilma ao Plano Plurianual dividem opiniões de deputados
Para o relator do PPA, vetos não alteram a essência do texto aprovado no Congresso Nacional. Já o líder do Psol criticou corte de verbas que beneficiariam, por exemplo, o desenvolvimento de novas matrizes energéticas Deputados manifestaram-se a favor e contra os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O PPA é …
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Publicadas portarias que reajustam benefícios dos servidores do Executivo
Foram publicadas nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, três portarias reajustando valores de benefícios (auxílio-alimentação, creche e plano de saúde) dos servidores do Executivo Federal. Os reajustes estavam previstos nos termos de acordo assinados entre servidores e governo no processo de negociações de 2015. Os novos valores …
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Dilma sanciona sem vetos Orçamento de 2016
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%. Com a sanção …
