Quando você faz concurso para o serviço público federal, estadual ou municipal, se você passa, é considerado servidor público, servidor do Estado. Você não é empregado privado. Não está sujeito à Consolidação das Leis de Trabalho-CLT, mas ao Regime Jurídico Único-RJU. Você adquire o munus da estabilidade e se reveste da condição de bem servir …
Continue lendo “Carreiras típicas de Estado: Direitos para uns e obrigações para outros”
Um conjunto de dezenas de organizações aprovou na manhã deste sábado (23), em assembleia realizada no auditório Araújo Vianna, uma carta de compromissos dos movimentos sociais, no encerramento do Fórum Social Temático Porto Alegre. A Carta do Fórum Social Temático 2016 aponta que o atual momento político e econômico no mundo exige unidade e disposição …
Continue lendo “Movimentos propõem luta global contra retrocessos civilizatórios do capitalismo”
Na tarde da última quinta-feira (21), foi realizada no auditório da Fecosul, a plenária de juventude da CTB Nacional que faz parte da programação do Fórum Social Mundial. Com o título “Juventude e as Lutas”, a atividade foi mediada pelo Secretário de Juventude da Fecosul, Vitor Espinoza, e contou com as presenças de Rogério Nunes, …
Por Agência Brasil Evento tem agenda ligada a movimentos e demandas sociais e se contrapõe a Davos, que reúne grandes temas do capitalismo Movimentos sociais que participam do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, aprovaram neste sábado (23), na assembleia final do evento, uma carta compromisso com agendas comuns para as organizações. A primeira delas, é …
Continue lendo “Fórum Social pede auditoria da dívida pública e critica impeachment”
Por Luis Macedo / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou com emenda a proposta que obriga os órgãos públicos a exigir, nas licitações para materiais ou obras de construção civil, que os produtos ou processos obedeçam aos sistemas Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade …
Continue lendo “Comissão aprova obrigação de órgãos públicos de exigir padrão técnico em licitações”
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 160/2013, que altera a Lei dos Partidos Políticos para executar essa mudança. Apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta já foi aprovada pela Comissão …
Continue lendo “CCJ analisa estímulo à participação de afrodescendentes na política”
Por Simone Franco Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos …
Continue lendo “Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor e beneficia 45 milhões de pessoas”
Por Jornal Extra O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mantém em seu site gráficos recheados de detalhes curiosos sobre os servidores da União. A página traz da evolução do número de ativos, inativos e pensionistas mantidos pelo governo (confira abaixo) até a relação dos estados que têm mais funcionários federais. Considerando esse quesito, o …
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para contagem em dobro para fins de aposentadoria, desde que o beneficiário não esteja no exercício de suas atividades funcionais. Na decisão, a …
Continue lendo “Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia”
Milhares de pessoas tomaram as ruas do centro de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), na tarde da última terça-feira (19), durante a tradicional marcha de abertura do Fórum Social Mundial Temático. O encontro acontece na capital gaúcha até sábado (23). A CTB marcou presença na atividade que também celebra os 15 anos do evento …
