Por Agência Brasil Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores. Quem contribuiu com …
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Carlos Manato (SD-ES) que torna obrigatório o pagamento pela União de honorários periciais quando a parte que perdeu a ação (PL 2124/15) for beneficiária de justiça gratuita. Atualmente, a legislação trabalhista (CLT – Lei 5.452/43) estabelece que a responsabilidade …
“Construir uma estratégia unitária e que tenha como alvo principal a derrota do conservadorismo no continente” é assim que a CTB pretende contribuir com o 7º Encontro Sindical Nossa América (Esna), que ocorrerá na capital uruguaia Montevideo de 31 de março a 3 de abril. Em sua sétima edição, a atividade reúne sindicalistas de todo …
Continue lendo “CTB convoca 7º Encontro Sindical Nossa América (Esna), no Uruguai”
Por Iara Guimarães Altafin O indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, participou de debate nesta terça-feira (2) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Satyarthi, que há 36 anos se dedica à luta contra o trabalho escravo e a exploração de crianças, alertou que há uma tendência mundial de …
Continue lendo “Ganhador do Nobel da Paz alerta para crescimento do trabalho escravo”
As prioridades do governo para 2016 apresentadas nesta terça-feira (2) pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional, durante a abertura dos trabalhos legislativos, repercutiram entre os parlamentares e autoridades. As três medidas econômicas consideradas prioritárias pelo governo, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU – PEC 4/15 e apensadas), a volta da Contribuição Provisória …
Continue lendo “Líderes: medidas econômicas prioritárias podem enfrentar dificuldades na Câmara”
A presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu, nesta terça-feira (2), uma agenda legislativa de curto e longo prazo que assegure a estabilização fiscal e a retomada do crescimento econômico.Ela discursou na sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2016 e falou sobre as prioridades do governo para este ano. A agenda proposta …
Continue lendo “Dilma defende no Congresso agenda fiscal com reforma da Previdência e CPMF”
Por Adilson Araújo O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República será reestabelecido no próximo dia 28 de janeiro, após um certo período de inatividade. A reunião ordinária, coordenada pelo Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff. No contexto da crise política e econômica que …
Continue lendo ““Conselhão deve apontar saída para a crise”, diz Adilson Araújo”
Nesta quarta-feira a Condsef participou de seminário organizado pela CUT, CTB e Nova Central que contou com a presença de diversos sindicatos para discutir ações contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555 de 2015. O PLS tramita em regime de urgência e prevê a transformação de empresas públicas, nos âmbitos Federal, Estadual e …
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de …
Continue lendo “Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia”
Proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2012), do senador Humberto Costa (PT-PE), obriga o Estado a indenizar o erro judiciário em qualquer processo, a fim de sanar decisões equivocadas de juízes. O parlamentar alega que esse direito é restrito atualmente ao âmbito penal e processual penal e disse que deseja estendê-lo a outros ramos, como …
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