Nos próximos dias 18 e 19 a Condsef reúne sua Direção Nacional (DN) e seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Na pauta dessas reuniões vão estar as próximas ações e estratégias para combater os avanços de tentativas de reduzir mais direitos dos trabalhadores e em defesa dos servidores e serviços públicos. A Condsef deve levar …
Continue lendo “DN e CDE vão debater ações em defesa de servidores”
Por Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Aplicativo foi lançado em dezembro de 2015 Dois meses após o lançamento em dezembro, o aplicativo Sigepe Mobile, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já teve mais de 1,3 milhões de acessos; mais de 130 mil downloads nas plataformas IOS e Android; e manteve índice …
Por Jornal da Câmara A Medida Provisória 696/15, que também tranca a pauta do Plenário, reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de pastas. Algumas dessas mudanças são a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério …
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção …
Continue lendo “Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias”
Por Assessoria de Imprensa do TRF1 A 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Goiás que, nos autos de mandado de segurança, determinou que o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/GO) cessasse os descontos nos proventos de servidores do órgão, de valores recebidos …
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5461, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória …
Continue lendo “Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores”
Por Consultor Jurídico Os servidores com filhos portadores de necessidades especiais têm direito à redução de carga horária, sem necessidade de compensação de horas. O entendimento em decisão liminar apresentado pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, toma como base o fato de o Estado ser responsável por …
Continue lendo “Justiça reduz carga horária de servidora para cuidar de filho autista”
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7766/10, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que permite, exclusivamente para segurados, o empréstimo consignado com recursos de fundos previdenciários de servidores da União, dos estados e dos municípios. O projeto altera a Lei dos Regimes Próprios de …
Foram retomados, nesta terça-feira, os trabalhos no Congresso Nacional. Esse ano legislativo promete ser intenso e traz debates importantes e que devem chamar atenção dos servidores federais. A Condsef se prepara para continuar trabalhando para que projetos que tramitam na Casa sejam avaliados garantindo que nenhum direito seja atingido. Nessa perspectiva, a entidade já entrou …
Continue lendo “Condsef busca reunião com relator de PEC que propõe fim do abono de permanência”
