Com dificuldade de caixa e com objetivo de reduzir os gastos com o reajuste de servidores, o Ministério do Planejamento propôs aos analistas e Auditores da Receita Federal o pagamento de um bônus de eficiência por meio de um fundo abastecido por multas e leilões de mercadorias apreendidas provenientes das fiscalizações do Fisco. Para receber …
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Fórum 8 de Março
Licença de servidores federais tem novas regras
Por Jornal Extra O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou as novas regras para a licença para tratar de interesses particulares. A mudança afeta a concessão do benefício para servidores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC). De acordo com as informações publicadas no “Diário Oficial …
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Comissões avaliam projeto que regulamenta salários de servidores dos três poderes
Por Jornal Extra Na pauta das Comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania; e Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 3123, de autoria do governo federal, que discute o escalonamento dos salários do funcionalismo público no país, ganhou mais linhas de discussão. O …
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Atenção
Servidores federais lançam campanha unificada no dia 16 de março
Por Condsef Reunidos nesse fim de semana em Brasília, representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) promoveram debates em torno de um calendário de atividades e elegeram temas que devem nortear a luta da categoria ao longo desse ano. Desse encontro ficou estabelecida uma data de lançamento para a campanha unificada …
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Esclerose múltipla e o direito a aposentadoria integral
Por Canal Aberto Brasil O servidor público federal tem a seu favor o direito à aposentadoria com proventos integrais em decorrência de doença grave que esteja estabelecida em lei ordinária. O texto constitucional prevê que, nesse caso, ocorrerá a aposentadoria por invalidez. A Lei nº 8.112/1990 elencou as doenças consideradas graves, entre as quais consta …
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Graduações em áreas similares devem ser aceitas em concurso público
Por Consultor Jurídico O fato de um candidato aprovado em concurso ser formado em curso diferente do estipulado no edital, mas que atenda às exigências, não pode impedi-lo de assumir o cargo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, obrigou a Universidade Tecnológica Federal …
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Funcionamento nesta terça-feira (01/02)
Devido às fortes chuvas que caíram na tarde desta segunda-feira (29/02), o SINFA-RJ funcionará até às 16 horas nesta terça-feira (01/02), visando a segurança e o deslocamento dos filiados e seus colaboradores. Atenciosamente, SINFA-RJ.
Reajuste do funcionalismo custará R$ 32 bilhões a governo
Por Correio Braziliense Os aumentos estão em seis projetos de lei encaminhados pela presidente Dilma Rousseff no final de dezembro passado. Ao mesmo tempo em que anuncia um corte no Orçamento e prepara uma proposta para limitar o crescimento do gasto público, o governo propõe ao Congresso Nacional reajustes salariais a mais de 40 categorias …
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