O SINFA-RJ estará mais uma vez presente no debate sobre a Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Convocamos todos os filiados e filiadas para esta atividade de grande importância. Onde: Biblioteca Nacional – Av. Rio Branco, 219 – Centro, Rio de Janeiro Quando: 30/03 (quarta-feira) Horário: 17 horas
Arquivos da categoria:Notícias
Servidora que recebeu de boa-fé adicional indevido não deve ressarcir Estado
Servidor que recebe adicional no salário que depois se descobre indevido não deve ressarcir o Estado, pois não solicitou o aumento, o aceitou de boa-fé e não teve direito à ampla defesa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) decidiu que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …
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Dia internacional da mulher é marcado por apresentações artíticas e debates, durante ato público na Central do Brasil
RJ, 08/03/2016 – O Fórum 8 de Março: “Pela Vida e Participação das mulheres: nenhum direito a menos!” promoveu hoje (08) na Central do Brasil, Centro do Rio de Janeiro, das 11h as 16h, um ato público com o objetivo de intensificar a luta por mais direitos e pela ampliação do número de mulheres nos espaços …
8 de março – Dia Internacional da Mulher
O dia internacional da mulher é um dia para se lembrar das lutas das mulheres, principalmente a partir do século XIX, na conquista de espaço e de direitos. No cenário atual do país, onde há uma crise econômica aprofundada pela crise política, causando fechamento de postos de trabalho, as trabalhadoras são as primeiras a …
SINFA-RJ convoca assembleia de prestação de contas
SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDOS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica – Sinfa-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso II do artigo 22, convoca …
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Justiça Federal confirma sentença que considera direito do servidor remoção para tratamento de saúde
A 1ª Turma do TRF1 manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara que concedeu remoção a uma servidora do TRE-BA, de Ubaitaba para Salvador tendo sido comprovadas por junta médica oficial a existência de doença e a necessidade de deslocamento do servidor para os cuidados médicos respectivos sendo assim a remoção para tratamento de saúde …
União credita salário a mais de servidor e Justiça diz que valor não poderá ser descontado
Por Jornal Extra O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento perdeu ação na Justiça em que tentava descontar um valor creditado a mais no contra-cheque de um de seus servidores. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Paraná, negou o recurso da União e manteve sentença que anulou o ato que determinava os descontos. …
Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação
A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito, principalmente se não houver comprovação da existência de vagas ocupadas de forma inconstitucional, tampouco a necessidade de novas nomeações definitivas. O entendimento foi aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso em mandado de …
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Nota de falecimento
O SINFA-RJ informa, com muito pesar, o falecimento do servidor e ex-funcionário do sindicato, Esdras Jesuíno, um companheiro lutas e parceria de longa data. Oferecemos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos! A diretoria.
GU comprova que pagamento de adicional está sujeito a critérios da administração
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que servidora da Universidade de Roraima (UFRR) não tem direito ao adicional de penosidade de 20% por trabalhar em zona de fronteira. Para solicitar o benefício, a autora da ação alegou que o Ministério Público Federal (MPF) já havia regulamentado a …
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