Por Canal Aberto Brasil Os tribunais frequentemente recebem processos de servidores que solicitam a incorporação dos quintos na remuneração. Mas o que seriam os quintos? “Os quintos são a vantagem incorporada à remuneração do servidor que, simultaneamente com o cargo efetivo, tenha exercido cargo comissionado – DAS ou função gratificada – FG, correspondendo a 1/5 …
Continue lendo “Servidor: remuneração e incorporação de quintos e décimos”
Representantes dos servidores públicos estiveram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados para uma ação contra a votação do PLP 257/2016 que propõe, além de uma reforma fiscal que inclui alongamento da dívida dos estados, uma profunda reforma administrativa batizada de pacote anti-serviço público. Com auxílio de pressão, a votação que estava prevista para hoje foi adiada. O …
Continue lendo “Pressão garante que votação de PLP 257/2016 seja adiada”
Por Agência Senado Em audiência pública ainda em andamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo está analisando “medidas de ajustes automáticos de despesa”, que incluem até programas de desligamento voluntários de servidores e suspensão do aumento real do salário mínimo. Ele também afirmou que fechar …
Continue lendo “Demissão de servidores é estudada pelo governo, afirma Nelson Barbosa”
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social brasileiro, decidiram promover conjuntamente o Dia Nacional de Mobilização no próximo 31 de março, com uma Marcha a Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras. No Rio a mobilização ocorrerá no Largo da Carioca, a partir das 16 …
Continue lendo “Movimentos sociais convocam para jornada nacional em defesa da democracia”
RJ, 29/03/2016 – A pedido do Dr. Juliano Bizzo, advogado responsável pelo departamento jurídico do Sinfa-RJ, a reunião marcada para o dia 31/03 (quinta-feira), com os servidores do CFIAER foi CANCELADA. Uma nova data será agendada e comunicada aos servidores!
RJ, 29/03/2016 – O Sinfa-RJ inaugurou na manhã desta terça-feira (29), na Ilha do Governador, o seu mais novo núcleo de atendimento, um antigo pedido dos filiados que moram ou trabalham na região. Inicialmente o núcleo funcionará as terças e quintas-feiras, das 09h as 17h e fica localizado na Rua Capitão Barbosa, 871, sala 26 – Cocotá …
Continue lendo “Sinfa-RJ inaugura mais um núcleo. Agora na Ilha do Governador!”
Duas novas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal foram publicadas nesta segunda-feira (28/3) no Diário Oficial da União. Os enunciados abordam a validade de medidas provisórias e a exclusão do direito de auxílio-alimentação a servidores inativos. Os textos foram aprovados pelo Plenário da corte no dia 17 de março. Na ocasião, os ministros converteram …
Continue lendo “STF publica súmulas vinculantes sobre auxílio-alimentação e medida provisória”
Como reforço na discussão contra pacote anti-serviço público Sindsep-DF também faz assembleia-geral nesta terça, 29 O Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef, convocou uma assembleia-geral dos servidores de sua base nessa terça-feira, 29, às 12h30, no Espaço do Servidor na Esplanada dos Ministérios. Confira aqui convocatória. O objetivo é discutir as recentes ameaças ao serviço público que incluem …
Continue lendo “Condsef convoca trabalho emergencial no Congresso para barrar votação de PLP 257/16”
Como resposta ao pacote com reformas fiscais e administrativas encaminhada pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional (PLP 257/2016) que ataca servidores públicos em todos os níveis da administração pública, a categoria deve reforçar sua mobilização e ir para as ruas com um recado ao governo: não vamos aceitar pagar por essa crise. Para tentar barrar …
Continue lendo “Servidores vão às ruas para dar recado ao governo”
Em todo o Brasil servidores públicos estão reagindo ao anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal. Veja detalhes aqui. O pacote reúne medidas desastrosas que propõem conter o que chamam de gastos públicos e incluem programas de desligamento …
