Aprovadas novas regras para a gestão dos fundos de pensão das estatais

Novas regras para a gestão dos fundos de pensão públicos foram aprovadas por unanimidade no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (6) e seguem para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao PLS 388/2015, que dificulta a influência de partidos políticos na indicação de dirigentes e …

PLP 257: um assunto por vez

Por Jornal de Brasília Relator do PLP 257/2016, que, entre outras coisas, congela direitos dos servidores públicos, o deputado federal Espiridião Amim (PP-SC) prometeu a sindicalistas que analisará, em seu relatório, todas as questões do texto, separadamente: a renegociação da dívida dos estados com a União será apreciada, já os pontos referentes à Lei de …

Servidores perdem o controle de suas dívidas

Por Celia Perrone – Correio Braziliense Com facilidade para tomar empréstimos consignados, categoria deve R$ 169,2 bilhões nessa modalidade de crédito. São R$ 15 mil para cada um dos 11,2 milhões de trabalhadores do setor público no país Os funcionários públicos estão no limite do superendividamento. Atraídos pelo crédito fácil, contraem empréstimos que comprometem quase …

Manifestantes contra impeachment querem participação social para enfrentar crise

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A maioria dos entrevistados durante o protesto do dia 31 de março, na Praça da Sé, em São Paulo, é favorável à maior participação social como forma de solucionar a atual crise política brasileira. Pesquisa feita por especialistas ligados à Universidade de São Paulo (USP) e à Universidade …

Aposentados antes da Constituição também estão submetidos ao teto

Questionamento do teto foi feito por um juiz marítimo que também pediu equiparação salarial com juiz de direito O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de um juiz marítimo aposentado que ajuizou ação para receber benefício superior ao teto constitucional do serviço público. A decisão da 4ª Turma foi proferida na última …

Servidores mantém força tarefa permanente contra pacote anti-serviço público

Lideranças admitem desmembrar proposta de repactuação de dívida dos estados sem condicionantes que retiram direitos de trabalhadores Esta terça-feira foi mais um dia intenso de trabalho no Congresso Nacional contra o PLP 257/2016 (acompanhe aqui), que ficou conhecido como pacote anti-serviço público. O PLP já acumula mais de 200 emendas e lideranças do próprio governo …

Compatibilidade entre deficiência de candidato e atribuições do cargo deve ser avaliada no estágio probatório

No caso de preenchimento de vaga reservada a deficientes físicos, a verificação da compatibilidade ou não entre a deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições do cargo deverá ser realizada durante o estágio probatório. Com base nessa orientação, estabelecida pelo Decreto 3.298/99, a Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) reformou, …

Força tarefa contra PLP 257/2016

A Condsef participou nesta segunda-feira de reunião na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília, com participação de outras entidades representativas dos servidores públicos. O objetivo do encontro foi definir uma linha de ação contra o PLP 257/2016 que prevê alongamento das dívidas públicas dos estados a partir de contrapartidas que promovem a quebra de …

“Declaração de Montevidéu” denuncia violações de direitos e convoca unidade dos trabalhadores

Por três dias, Montevidéu se tornou a capital mundial do movimento sindical. Sede do Encontro Sindical Nossa América, o ESNA, a capital uruguaia recepcionou mais de 70 organizações sindicais de 19 países (a maioria das Américas, mas Europa e Asia também estavam representadas) com o objetivo de aprofundar o debate sobre a conjuntura mundial e …

Imposto de renda: Atendimento gratuito aos filiados do Sinfa/RJ vai até abril

RJ, 02/04/2016 – Repetindo o atendimento de outros anos, o SINFA-RJ está realizando desde o dia 14 de março as declarações de imposto de renda, e auxiliando os servidores da Defesa em todas as suas dúvidas na questão fiscal gratuitamente. Nos núcleos e na sede do sindicato, centenas de pessoas já foram atendidas pela nossa …