REUNIÃO NÚCLEO DE SANTA CRUZ Dia: Terça-Feira (19/04/2016) Local: Ser Cidadão – Rua Fernanda nº 140 – Sta Cruz ( Em frente a 1ª Região Administrativa ) Horário: Das 09:00 h ao 12:00 h. Por Aviner Escobar
Arquivos da categoria:Notícias
Planejamento divulga condições para operações de crédito consignado
Regras disciplinam amortização de despesas com cartão de crédito O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publica nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 110, que define as regras para operações do crédito consignado no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. A norma é complemento do Decreto nº 8.690/16 publicado …
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Edina Rocha Lima assume a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MP
Ela deixa a condição de adjunta para ocupar interinamente o cargo do ex-secretário Sérgio Mendonça A partir desta quinta-feira (14), a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (Segrt) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) está sob o comando de Edina Maria Rocha Lima, que vinha exercendo até agora a função …
Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público federal
Dependente de servidor público federal deve receber pensão no valor correspondente à totalidade dos vencimentos a que faria jus o servidor falecido, se em atividade estivesse. Esse foi o entendimento adotado pela Câmara Regional Previdenciária da Bahia para negar provimento a recurso apresentado pela União contra a imposição do pagamento de honorários no importe de …
Pressão faz governo recuar e discutir pontos polêmicos do PLP 257
Em reunião com dirigentes da CUT e de outras centrais sindicais nessa terça-feira (12) à noite, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, sinalizou a retirada dos pontos prejudiciais aos servidores no projeto de lei 257/2016. O projeto, chamado de anti-servidor, vincula o alongamento da dívida dos estados com a união a uma série …
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Servidor deve sair do PLP 257/16
Vera Batista – Correio Braziliense O governo cedeu aos servidores públicos. Um dia depois de ser derrotado na comissão que decidiu pela possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e temendo perder o apoio da categoria, o governo admitiu modificar o Projeto de Lei nº 257/2016, que trata da renegociação da dívida dos estados, no …
Funcionamento do SINFA-RJ no feriado
Rio de Janeiro – Informamos que, devido ao feriado de Tiradentes na próxima semana, o SINFA-RJ funcionará até quarta-feira (20/04). Retornaremos nossas atividades na segunda-feira (25/04).
Ampliação dos limites máximos de gastos com pessoal fixados pela LRF
O Brasil vive atualmente um momento singular. Gastos com pessoal aumentam e o risco de exonerações também. Corte de despesas ocorrem diariamente para que a máquina pública continue funcionando e os limites impostos por diplomas normativos sejam respeitados. O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, …
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Governo cede e aceita rever pacote de maldades
Após marcação cerrada dos servidores das três esferas (federal, estadual e municipal) e as mais de 200 emendas de parlamentares contra o PLP 257/2016, o governo finalmente cedeu e concordou em retirar os artigos que restringiam direitos dos trabalhadores. A notícia acaba de ser divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, após reunião, …
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Contra projeto anti-servidor
O foco da semana para as entidades representativas de servidores das Três Esferas, em conjunto com centrais sindicais, incluindo a CUT, continua sendo a pressão para retirada do PLP 257/2016 do Congresso Nacional. Atos contra o projeto – que se vale de uma desculpa fiscal para propor uma reforma administrativa profunda – devem acontecer nesta …
