Questionada norma que torna compulsória adesão de novos servidores a plano de previdência complementar

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5502, com pedido de liminar, impugnando dispositivos da Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. Segundo o partido, as modificações inseridas naquela norma pela Lei 13.183/2015 …

SINFA-RJ realiza reunião em Resende

Rio de Janeiro – Na tarde  desta segunda-feira (26/04),  filiados e representantes do SINFA-RJ se reuniram em Resende.  Dando início ao encontro, a secretária-geral Arlene Carvalho abriu a conversa com os servidores fazendo uma análise da atual conjuntura política e das últimas negociações salariais realizadas junto ao governo. O presidente Luís Cláudio de Santana conversou com os …

27/04/2016 – Reunião em Friburgo e Atendimento IR

O SINFA-RJ realizará reunião em Friburgo nesta quarta-feira (27/04). Nossa equipe e diretoria estarão presentes falando sobre o atual cenário do funcionalismo público federal, em especial da Defesa, além de realização do atendimento jurídico e para declaração do Imposto de Renda. Horário: 13:00 h Endereço: HOTEL FABRIS (Rua Alberto Braune, 148 – Salão de Convenções) Por Aviner Escobar

SINFA-RJ realiza reunião com filiados em Santa Cruz

Rio de Janeiro – Na manhã desta terça-feira (19/04),  filiados e representantes (diretores e funcionários) do SINFA-RJ se reuniram em Santa Cruz.  Dando início ao encontro, a secretária-geral Arlene Carvalho abriu a conversa com os servidores fazendo uma análise da atual conjuntura política e das últimas negociações salariais realizadas junto ao governo. O diretor de Política Intersindical, …

“Vamos derrotar o golpe nas ruas”, diz manifesto da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo

A Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo lançaram neste domingo (17) o seguinte manifesto: Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos! Vamos derrotar o golpe nas ruas! Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como …

Servidores apavorados

Por Vera Batista – Blog do Servidor (Correio Braziliense) Seja qual for o ocupante da cadeira do Palácio do Planalto, a partir de segunda-feira, o futuro do funcionalismo público é imprevisível. As incertezas sobre os rumos das negociações salariais até agora consolidadas com cerca de 90% do pessoal estão deixando os servidores apavorados. Caso acordos …

Aumento para servidores que ganham acima da média pode ser proibido em 2017

Por Agência Brasil O governo pretende proibir a contratação de servidores e aumentos para parte do funcionalismo público no ano que vem. As propostas constam do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Em relação aos salários, a LDO quer proibir os reajustes para os servidores que …

Servidor público que usa carro próprio tem direito a auxílio-transporte

O auxílio-transporte é devido a todos os servidores que façam uso de algum meio de transporte, seja público ou privado, para se deslocarem entre sua residência e o local de trabalho. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que a União conceda o auxílio a uma …

Planejamento divulga condições para operações de crédito consignado

Regras disciplinam amortização de despesas com cartão de crédito O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publica nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 110, que define as regras para operações do crédito consignado no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. A norma é complemento do Decreto nº 8.690/16 publicado …