Por Agência Câmara Notícias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 13, proposta que obriga a administração pública federal a garantir igualdade de oportunidades e de trato aos seus servidores, independentemente de gênero, etnia, crença religiosa e orientação sexual. Essa medida estava originalmente prevista no Projeto de Lei 756/11, …
Continue lendo “Comissão aprova política contra preconceito na administração federal”
Representantes da maioria dos servidores do Executivo de 19 estados (AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RR, RS, SE, SP, TO) e o Distrito Federal realizaram plenária nacional da categoria no sábado, 23. Depois de promover uma análise sobre as ameaças que rondam servidores, serviços públicos e …
Continue lendo “Maioria dos servidores federais reforça dia nacional de mobilização contra o golpe”
Por Agência Senado Os governantes poderão ser proibidos de determinar aumento de despesas com pessoal que repercutam após os seus mandatos. Projeto de lei complementar (PLS 389/2015 – Complementar) com esse objetivo deve ser votado pelo Senado no retorno dos trabalhos, em agosto. Se aprovada, a matéria segue para Câmara dos Deputados. A proposta, do …
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso interposto por um servidor público federal contra a sentença da 22ª Vara Federal do DF que julgou improcedente o pedido do autor que buscava o pagamento de anuênio referente à prestação de serviço como celetista no Banco do Brasil S/A. O homem requereu …
Continue lendo “Servidor público não tem direito a anuênio de período trabalhado como celetista”
Regime teria as mesmas regras para o setor público e o setor privado. Segundo Padilha, estudo ainda precisa ser elaborado e levado a Temer. Coordenador do grupo interministerial que discute no governo a reforma da Previdência Social, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou nesta segunda-feira (25) que o presidente em exercício, Michel Temer, …
Continue lendo “Temer pediu estudo sobre regime único para Previdência, diz Padilha”
Por Brasil 247 Presidente interino Michel Temer determinou a elaboração de estudos sobre a criação de um regime único de Previdência Social, em que trabalhadores dos setores público e privado respondam pelas mesmas regras; unificação dos regimes foi uma das sugestões apresentadas em fevereiro de 2015 pela presidente eleita Dilma Rousseff, para debate com trabalhadores …
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Por Ana Paula Lisboa – Correio Braziliense Bancos Central e do Brasil, polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita e agências reguladoras estão entre as carreiras com maior deficit de pessoal e clamam pela realização de concursos Maria Tereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac) há 11 anos, avalia …
Funcionamento do SINFA-RJ durante a Olimpíada: Recesso: 04 à 22/08 * Retorno: 23 /08 (terça-feira) *Exceto o núcleo de Deodoro, que em virtude das competições realizadas no bairro, irá parar suas atividades no dia 29/07 e retornará no dia 01/09 (quinta-feira). Por Aviner Escobar
Como não há previsão legal para limitação da distância entre a residência do servidor e seu local de prestação de serviços, para fins de concessão de auxílio-transporte, não cabe ao setor administrativo impor esse limite. Com base nesse entendimento, a Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar …
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