Especialistas apontam base jurídica da acusação como frágil e dizem que mecanismo de destituição, embora tenha seguido os trâmites previstos na Constituição, está sendo usado de forma “abusiva”. O processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que deve se encerrar nesta quarta-feira (31/08), põe fim a um capítulo da política brasileira que teve …
Continue lendo “Observadores estrangeiros criticam processo de impeachment”
Por Condsef Acometidos por uma grave crise, a conjuntura política e o cenário econômico brasileiro exigem atenção constante da classe trabalhadora. São principalmente nesses momentos que direitos conquistados arduamente são mais ameaçados. Hoje, no Congresso Nacional, tramitam projetos que das mais diferentes formas tentam retirar direitos e promover retrocessos sociais. É preciso uma vigília permanente …
Os atuais e futuros aposentados do setor público poderão ser atingidos pela reforma da Previdência. Segundo o projeto que está sendo finalizado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda, a ideia é acabar com a paridade de reajustes entre ativos e inativos. Hoje, quando uma determinada carreira tem aumento de salário e recebe benefício …
Continue lendo “Reforma da Previdência vai pegar servidores inativos”
Por Agência Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. …
Por Nelson Lima Neto – Jornal Extra A situação do funcionalismo público — em especial, no âmbito federal — é de alerta. Confederações e lideranças de classes citam, pelo menos, três projetos de lei que visam, segundo essas representações, a provocar “perdas de conquistas” acumuladas pelos servidores da União. Os ataques passam pela limitação de …
Por Correio Braziliense Os investidores estão atentos a todos os movimentos do governo. E algo que os assustou recentemente foi o recuo na regra que impedia o aumento de salários de funcionários públicos. Esse item entrou no projeto de renegociação das dívidas dos estados, mas foi retirado mais tarde do texto. Para o governo, o …
O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação. Pouco se falou da gravidade …
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do …
Continue lendo “Senado começa a julgar hoje processo de impeachment de Dilma”
A votação final do impeachment deve ocorrer até o fim do mês. Confira as alegações da acusação e defesa, e as implicações da decisão por Ingrid Matuoka Na próxima quinta-feira 25, começa aúltima etapa do julgamento de Dilma Rousseff, afastada da Presidência da República desde 12 de maio. O processo teve início em dezembro de 2015, quando …
Continue lendo “Dez pontos para entender o julgamento de Dilma”
