Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil O número de eleitores que deixaram de comparecer às urnas neste domingo (2) chamou atenção de especialistas. A eleição municipal deste ano registrou o maior índice de abstenções da história: mais de 25 milhões de cidadãos aptos deixaram de votar em todo país. Segundo dados oficiais do Tribunal …
Continue lendo “Eleições municipais: Desconfiança do eleitor aumentou índice de abstenção”
O SINFA-RJ convoca seus filiados a participar de plenária para eleição de delegados para o XII Congresso da CONDSEF. O congresso que será realizado em Cuiabá é a maior instância de debate da Condsef e conta com a participação de milhares de servidores públicos de todo o Brasil. O Congresso também elegerá uma nova diretoria …
Continue lendo “Nesta sexta-feira (30/09): Plenária na sede”
O SINFA-RJ convoca seus filiados a participar de plenária para eleição de delegados para o XII Congresso da CONDSEF. Haverá atendimento aos filiados sobre ações jurídicas e pautas atuais dos servidores. O encontro que será realizado em Cuiabá é a maior instância de debate da Condsef e conta com a participação de milhares de servidores …
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgamento, nesta quarta-feira (28), se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham sido registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O tema é tratado em dois recursos nos quais a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atua como amicus …
Continue lendo “STF pode limitar direito à saúde em julgamento de recursos quarta (28)”
Receber uma pontuação baixa em avaliação de desempenho não dá ao servidor público o direito de ser indenizado por assédio moral. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no caso de um funcionário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que pleiteava reparação de R$ 35 mil. O servidor …
Continue lendo “Nota baixa em avaliação de desempenho de servidor não configura assédio moral”
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar na Justiça a ilegitimidade passiva de gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Palmas (TO) em processo no qual uma particular pretendia, por meio de mandado de segurança, obrigá-lo a expedir certidão relativa ao período em que exerceu o cargo de auxiliar de enfermagem nos …
Continue lendo “Servidor público não pode ser acionado na Justiça por ato praticado por outro”
Atividades de massa acontecem no próximo dia 5 quando está prevista votação da PEC que pode congelar investimentos públicos por pelo menos duas décadas O próximo dia 5 de outubro será marcado por mais um grande dia nacional de lutas contra a aprovação da PEC 241/16 e contra o desmonte do Estado. Depois de avaliar …
Continue lendo “Por derrubada da PEC 241/16 servidores reforçam mais um dia nacional de lutas”
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (SINDSEP/AP) impedisse que os dias não trabalhados fossem descontados da remuneração de servidores que participaram de greve. A entidade alegou na Justiça que os descontos seriam ilegais porque a ausência no local de trabalho é …
Continue lendo “Dias não trabalhados devem ser descontados do salário de servidores grevistas”
O SINFA-RJ convoca seus filiados a participar de plenária para eleição de delegados para o XII Congresso da CONDSEF. O encontro que será realizado em Cuiabá é a maior instância de debate da Condsef e conta com a participação de milhares de servidores públicos de todo o Brasil. O Congresso também elegerá uma nova diretoria …
Continue lendo “Nesta terça-feira (27/09): Plenária na sede”
Por Ministério do Planejamento Norma editada pela Segrt/MP coincide com o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 21, a Orientação Normativa 04/2016, para permitir o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio. A medida vale …
Continue lendo “Servidor com deficiência já pode utilizar auxílio-transporte para veículo próprio”
