Por Raimundo Simão de Melo Na Reclamação 24.597 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu monocraticamente em sede liminar que: “o exercício do direito de greve pelos trabalhadores vinculados a órgãos ou entidades da Administração Pública não foi garantido de maneira absoluta, tendo o próprio STF, em sede reclamatória constitucional, conhecido da matéria referente …
Continue lendo “STF não supre lacuna para solucionar conflito de trabalho de servidores”
Funcionalismo: Estabilidade em xeque Por Vera Batista – Correio Braziliense Para o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), melhorar a qualidade e a produtividade do setor público exige melhor capacitação dos servidores e a revisão das vantagens que eles têm em relação aos trabalhadores da iniciativa privada O serviço público precisa passar …
O SINFA-RJ realizou na última quinta-feira (27/10) uma assembleia de votação para decidir a adesão do sindicato à Fenadsef (Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal). A entrada do SINFA-RJ foi aprovada por unanimidade entre os presentes, afirmando assim o compromisso da categoria em fazer parte de mais uma frente de luta pelos direitos …
por Marcos de Aguiar Villas-Bôas Se o Senado referendar o texto aprovado pela Câmara, a economia enfrentará um desastre Qualquer um, inclusive o Estado, se quiser bons resultados, deve focar em gastar no que gera mais receitas. Não se pode olhar despesas e receitas em separado – regra básica econômica, financeira e contábil. Com a PEC …
Com um placar de 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, a PEC 241/2016 ou “PEC da Morte”, como foi batizada, acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta agora segue para o Senado. Após quase 10 horas de discussão, em que parlamentares da oposição tentaram obstruir a votação e retirar …
Continue lendo “PEC do retrocesso (241) é aprovada, em segundo turno, pela Câmara dos Deputados”
Em meio a protestos de profissionais da Saúde e Educação e com mais de mil escolas ocupadas em todo o Brasil, a Câmara dos Deputados volta a discutir nesta semana a PEC 241, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos; a expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente …
Continue lendo “Em meio a protestos em todo país, câmara volta a discutir PEC 241”
Cresce o número de casos de funcionários que sofrem maus-tratos de chefes e registram queixa. Em 2015, a CGU abriu um procedimento sobre o tema a cada 62 horas. Houve duas demissões, quatro advertências e duas destituições de cargo de confiança Servidora do Ministério da Saúde há 27 anos, Isa Maria Araújo Lopes, 53, nunca …
Continue lendo “Um processo por assédio moral é registrado a cada 55 horas”
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária hoje, a partir das 9 horas, para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16). A matéria é a única pautada para a sessão convocada, e que deve começar após a realização de sessão solene em homenagem ao TRT. …
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O presidente do Sinfa/RJ, Luís Cláudio de Santana, conforme Edital publicado no Diário Oficial da União, de 17/10/2016, seção 3, página 147, e no Jornal O Dia, também dia 17/10/2016, seção de Economia, página 11, convoca todos os filiados quites com suas obrigações estatutárias a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que votará a filiação ou não do …
Continue lendo “Assembleia do Sinfa/RJ vota filiação à Fenadsef”
Dados da pasta mostram que a média de liberação de janeiro a julho deste ano foi de 1.423 contra 1.374 de todo o ano passado Rio – A proximidade do anúncio das proposta da Reforma da Previdência pode estar elevando o número de concessão de aposentadorias de servidores federais, embora o Ministério do Planejamento informe …
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