Não é razoável negar a inscrição de um servidor em concurso de remoção porque ele não possui um tempo mínimo de exercício no cargo, se a vaga pretendida poderá ser preenchida por um servidor recém empossado. A partir desse entendimento, a Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a sentença …
Continue lendo “TRF2: Não possuir tempo mínimo no cargo, não impede servidor de concorrer à remoção”
Por Carlos Drummond – Carta Capital As propostas do governo para aposentadoria e os gastos fustigam os pobres, mas deixam os rentistas a salvo A política de austeridade defendida pelo governo como única alternativa para recuperar a economia, concentrada nas Propostas de Emenda Constitucional 55, do Teto de Gastos, e 287, da Reforma da Previdência, sacrifica os …
Continue lendo “A austeridade seletiva da PEC 55 e da reforma da Previdência”
Mudança concede direito a horário especial, sem necessidade de compensação Foi publicada hoje (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.370/2016, que altera dispositivos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. A medida …
Atenção filiados (as)! No próximo mês de janeiro o atendimento jurídico do SINFA-RJ será realizado apenas na sede. O atendimento jurídico nos núcleos será retomado em fevereiro. SINFA-RJ
uiabá/MT –Mais de 1.500 servidores federais de todo o Brasil terminaram nesta quarta-feira o XII Concondsef, principal instância deliberativa da maior confederação da categoria na América Latina. Cerca de 80% das categorias do Executivo Federal se reuniu nos últimos dias em debates que priorizaram a discussão da conjuntura nacional e temas específicos que preocupam tanto …
Eles reclamam da falta de diálogo e condenam pontos centrais do projeto, como a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria Líderes de entidades representativas de servidores públicos prometem reagir duramente à reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso. Caso o Planalto não recue e não negocie alterações nas regras propostas para aposentadorias …
Continue lendo “Servidores Ameaçam Greve Contra Reforma Da Previdência”
Uma nova lei que entrou em vigor em agosto do atual ano 2016 reorganiza a incorporação das gratificações de desempenho na remuneração do servidor e pensionista, a partir de 2017. A Lei 13.324/2016 altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho e estabelece regras para incorporação de …
Continue lendo “Gratificação de desempenho será incorporada na aposentadoria”
Cuiabá – O último dia do XII Congresso da Condsef começou com a prestação e aprovação de contas referentes ao último período da atual gestão da entidade. Após a prestação de contas as chapas concorrentes efetuaram suas respectivas inscrições para a eleição da nova direção nacional da Confederação. Durante o fim da tarde e início da …
Cuiabá – Reunidos em plenária nesta terça-feira (06/12), servidores lotados em organizações militares de todo o país discutiram as principais questões da categoria. No Departamento das Organizações Militares (DOMC) estão agrupados servidores do Ministério da Defesa alocados nos três seguimentos das Forças Armadas. No DOMC é realizada eleição para o grupo que irá conduzir as pautas …
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MT, 05/12/2016 – Divididos em dez grupos de discussão, servidores federais de todo o país debateram durante a tarde desta segunda-feira a conjuntura nacional e internacional. Em seguida prosseguiram com um debate sobre o balanço do movimento e organização sindical da CONDSEF. A equipe do SINFA-RJ entrevistou alguns delegados que estiveram presentes nas discussões. Confira …
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