Entidades representativas de servidores públicos questionam a necessidade da reforma da Previdência para o funcionalismo federal. A Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB) promete mover este mês uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as contas do governo. Segundo a entidade, o déficit da União está estabilizado por reformas anteriores. “Nós estamos …
Continue lendo “Servidores questionam necessidade de reforma da Previdência atingir a categoria”
Manifestações em todo o Brasil acontecerão durante a paralisação. Condsef/Fenadsef integram atividades Na quarta-feira, 15, a classe trabalhadora vai parar para defender seu direito à aposentadoria. A derrubada da PEC 287/16, da reforma da Previdência, é uma das bandeiras de destaque nos atos que acontecerão em diversas cidades do país. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas …
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que a revisão geral anual das remunerações e subsídios de servidores públicos e membros de poderes não poderá ser menor do que o índice que melhor reflita a inflação acumulada no período de 12 meses imediatamente anterior ao reajuste. A …
Continue lendo “Revisão anual de salários de servidores poderá respeitar inflação acumulada”
O presidente Michel Temer redigiu um conjunto de sugestões para ser incorporado ao projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. A Coluna teve acesso ao texto. Temer define 19 categorias como prestadoras de serviços e atividades essenciais. Em caso de greve, elas terão de manter 80% dos …
Continue lendo “Temer endurece regra sobre direito de greve”
Por Consultor Jurídico Servidor aposentado pode acumular proventos desde que tenha retornado ao serviço público antes da vigência da Emenda Constitucional 20/98. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender liminarmente ato do Tribunal de Contas da União que impediu um servidor público de acumular aposentadoria das Forças Armadas com vencimentos …
Continue lendo “Servidor pode acumular proventos se ingressou antes da EC 20/98”
Mulheres de todo o Brasil vão se unir no próximo dia 8 de março em uma grande marcha em Brasília. Em outros estados também deve haver atividades que além de marcar o Dia Internacional da Mulher vão reforçar a luta contra a reforma da Previdência e todo tipo de opressão. O Fórum das Entidades Nacionais …
Informamos que por motivo de problemas com a hidráulica do prédio, onde a sede fica situada, fomos obrigados a interromper o atendimento nesta sexta-feira. Retornaremos as atividades na segunda-feira, dia 06, das 08:30 as 18:00. Atenciosamente A direção
O SINFA-RJ informa que o prazo final para dar entrada na ação de execução dos 28% vai até o dia 10 de março de 2017. Os filiados e filiadas que se enquadram neste direito devem comparecer com urgência à sede do sindicato e procurar o setor de atendimento. Documentos necessários (original e cópia): · Identidade · CPF …
No dia 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro votou pela destituição da presidenta Dilma Rousseff. A chegada ao poder do vice-presidente, o conservador Michel Temer, coloca a esquerda diante de uma dupla frente de luta: as extravagâncias do Partido dos Trabalhadores abalaram sua credibilidade antes mesmo de a direita partir para a ofensiva …
A Lei 8.112/1990 estabelece que entre as causas justificáveis para um servidor se afastar de suas funções está o exercício de mandato classista junto a entidade sindical. Ele continua na folha de pagamento, mas o sindicato deve ressarcir a União pelo salário pago. Baseado nisso, o desembargador Francisco Neves da Cunha, do Tribunal Regional Federal …
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