Cobrança indevida da FNESPF é enviada a servidores. Muito Cuidado!

Atenção! Alguns filiados receberam uma carta da entidade autodenominada Federação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (FNESPF), junto a um boleto bancário, induzindo o pagamento deste boleto referente à contribuição sindical. O SINFA-RJ alerta aos filiados que não efetuem nenhum pagamento em nome de qualquer outra entidade. Não possuímos vínculo algum com a FNESPF. …

Comissão eleitoral convoca as eleições e divulga prazos estatutários

RJ – A Comissão Eleitoral do Sinfa-RJ (2017/2021) tornou pública a convocação das Eleições para escolha dos membros que irão compor a diretoria executiva, conselho fiscal e suplentes para o período 2017/2021,  com a divulgação dos prazos e regras estatutárias, locais e horários das eleições no Diário Oficial da União e no Jornal O DIA, respectivamente nos …

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. A questão …

Planejamento registra em documento que imposto sindical compulsório não será descontado de servidores

A Condsef/Fenadsef segue defendendo o direito de escolha e autonomia dos trabalhadores na decisão de como contribuir para manter sua representação sindical O Ministério do Planejamento documentou em resposta a um ofício enviado pelo Sindsep-MA, entidade filiada à Condsef/Fenadsef, que o imposto sindical compulsório não será descontado de servidores federais. A informação já havia sido …

Assembleia de filiados elege Comissão Eleitoral

Rio de Janeiro – Reunidos em assembleia ordinária, nesta terça-feira (04/04/), servidores filiados de diversas OM’s  elegeram a Comissão Eleitoral que irá organizar a próxima eleição para a diretoria do SINFA-RJ. A assembleia, que contou com a presença de centenas de filiados, foi realizada com sucesso no Clube de Engenharia, no Centro do Rio. O presidente …

SEXTA-FEIRA (07/04): REUNIÃO EM NOVA FRIBURGO

O SINFA-RJ convoca a todos os filiados de Nova Friburgo e região para mais uma reunião aberta. Os servidores serão atualizados com as atuais ações jurídicas e plano de lutas dos servidores públicos do Ministério da Defesa. Haverá atendimento jurídico, além informes gerais e conversa com o presidente do SINFA-RJ. O filiados também irão contar …

Fonasefe fará reuniões semanais para organizar conjunto dos servidores federais na Greve Geral do dia 28

A partir dessa semana o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) fará reuniões semanais para organizar o conjunto dos servidores federais na Greve Geral contra as reformas da Previdência, Trabalhista e a retirada de direitos no dia 28 de abril. O Fórum reúne entidades representativas do conjunto de servidores federais em todo …

Por unanimidade, maioria dos servidores do Executivo aprova participação na Greve Geral dia 28 de abril

Em plenária nacional da Condsef/Fenadsef categoria decide aderir à paralisação nacional e se soma aos trabalhadores do Brasil por manutenção de direitos Cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal em todo o Brasil vão aderir à greve geral que acontece dia 28 de abril. A decisão unânime foi tomada em plenária nacional da Condsef/Fenadsef …

Teoria do fato consumado para consolidar remoção de servidor público

Por Ludimila Reis – Canal Aberto Brasil A remoção para acompanhar cônjuge que foi deslocado para outra localidade no interesse da Administração Pública, em âmbito federal, está prevista no art. 36 da Lei nº 8.112/1990. Nesses casos, a remoção para acompanhar esse cônjuge ocorrerá para permitir que a unidade familiar seja protegida.   Veja que …

Apenas servidores públicos tiveram melhora no salário em 2016

No último ano, apenas servidores públicos tiveram aumento de renda no país. Segundo dados do IBGE, eles fecharam o trimestre encerrado em fevereiro com renda média de R$ 3,346, alta de 5,1% com relação ao mesmo período do ano anterior. Empregados do setor privado com e sem carteira assinada, trabalhadores domésticos e por conta própria …