Rudi Cassel* A atual Constituição do Brasil foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS) – previsto em seu artigo 40 – foi modificado seis vezes. A primeira mudança veio pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, enquanto as reformas mais importantes foram as mediadas pelas …
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Representantes de várias categorias do serviço público federal participaram, na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, da reunião do Fórum Nacional dos Servidores Federais, que aconteceu em Brasília. Inicialmente, os sindicalistas avaliaram a grande mobilização dos trabalhadores, ocorrida no dia 24 de maio, no Ocupa Brasília, que reuniu cerca de 200 mil pessoas, entre elas …
Continue lendo “Fórum Nacional dos Servidores decide intensificar mobilizações”
Defendores de proposta alternativa retiram do texto pontos polêmicos para garantir apoio de mais bancadas Deputados se articulam para restringir mudança constitucional da Previdência a funcionalismo Defendores de proposta alternativa retiram do texto pontos polêmicos para garantir apoio de mais bancadas Para os defensores dessa proposta alternativa, ao retirar do texto trabalhadores do setor privado …
AS REFORMAS, OS DIREITOS E A ECONOMIA: O QUE SOBRARÁ DEPOIS? Com a possibilidade de eleições indiretas em uma sucessão que provavelmente seguirá a mesma linha de Temer, as medidas que estão sendo impostas são sistematicamente rejeitadas pela ampla maioria da sociedade e derivam do acordo explícito entre um Executivo ilegítimo, um Legislativo não representativo e …
Em fevereiro deste ano, o Fórum Nacional dos Servidores Federais protocolou a pauta da campanha salarial 2017 do funcionalismo federal no Ministério do Planejamento. Passados quase quatro meses, nenhuma reposta do governo. O desdém como o Executivo vem tratando a categoria só confirma a falta de compromisso que esse governo ilegítimo tem com os trabalhadores. …
Continue lendo “Fórum Nacional dos Servidores Federais vai reunir-se nesta quarta, dia 31”
Servidor público que conclui mestrado ou doutorado só consegue progressão na carreira depois de se formar e requerer promoção. O entendimento é da 3ª Vara do Juizado Especial Federal em Tocantins julgou improcedente o pedido de uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) A servidora afirmava que concluiu …
Continue lendo “Servidor que conclui mestrado só progride na carreira após requisição”
Proposta do governo irá reduzir, “de imediato ou a médio prazo”, várias dezenas de direitos individuais e sociais Dezessete dos 27 juízes que compõem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo dois ex-presidentes (João Oreste Dalazen e Antônio José de Barros Levenhagen), posicionaram-se contra o projeto de lei (PLC 38) de reforma trabalhista, apontando 50 “lesões” …
Continue lendo “Juízes do TST apontam 50 ‘lesões’ em projeto de reforma trabalhista”
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulga a Nota Técnica nº 181 – A reforma da Previdência e os servidores públicos: retrocesso nas aposentadorias e pensões. O objetivo do estudo é mostrar a dificuldade cada vez maior dos servidores públicos em manter os direitos ao longo do tempo, mesmo aqueles que foram …
O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros. por: Maurício Abdalla* 1 – O foco do poder não está na política, mas na economia. Quem comanda a …
Continue lendo “13 PONTOS PARA EMBASAR QUALQUER ANÁLISE DE CONJUNTURA”
Empossada em janeiro último, a nova direção da Condsef/Fenadsef participou, entre os dias 19 e 21 de maio, do planejamento estratégico da entidade, que ratificou o plano de lutas aprovado no Congresso Nacional dos Servidores Federais, realizado em Cuiabá em dezembro de 2016, quando também foi eleita a nova gestão da confederação para o triênio …
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